Moradores reclamam de multa sem aviso

No início de julho, fiscais da Prefeitura autuaram praticamente em um mesmo dia todas as casas da Rua Durval Fernandes Chaves, no Jardim Santo Elias, em Pirituba, zona norte da cidade, por não terem calçadas padronizadas. Moradores dizem que foram pegos desprevenidos e reclamam das pesadas multas, que variam de R$ 1 mil a R$ 3 mil.

O Estado de S.Paulo

14 Outubro 2012 | 03h04

"Quando a multa chegou, eu nem acreditei que era de verdade. Minha calçada era arrumada. Só mandaram a cartilha com as regras e a notificação", conta José Budai, de 75 anos. Além da cobrança de R$ 3 mil, o aposentado pagou a reforma da calçada, que, segundo ele, custou mais R$ 1,5 mil. "É um roubo."

Apesar de não ter nenhum degrau, a calçada da casa do aposentado Itamar Gonçalves também foi reformada. Saíram as pedras e floreiras e ficou o passeio de cimento. "Concordo com a lei, a calçada é do pedestre, mas o problema foi o jeito que foi feita. Deveriam ter nos avisado antes."

Regras. Depois que a notícia de que os fiscais estavam pela região se espalhou, diversos moradores do bairro começaram a arrumar as calçadas.

O metalúrgico Adauto Nascimento, de 36 anos, já foi à Prefeitura para descobrir quais são as regras. "Antes pagar a reforma que receber essa multa. Não concordo com a lei, acho que é um capricho, mas não tem muito o que fazer." / JULIANA DEODORO

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