Moradores da Vila Madalena fazem ato contra o Plano Diretor

Para associações, adensamento em torno de eixos de transportes, previsto pela legislação, tornará cidade inabitável

Fábio de Castro, O Estado de S.Paulo

18 de outubro de 2014 | 20h32

SÃO PAULO - Associações de moradores da Vila Madalena realizaram neste sábado, 18, uma passeata contra o Plano Diretor da cidade, que entrou em vigor em julho. Segundo as entidades, ao permitir o adensamento em torno dos eixos de mobilidade, o plano promoverá uma verticalização excessiva, descaracterizando os bairros. As principais reivindicações são a adoção de planos de bairro com definição de zoneamento e a proibição da construção de edifícios de mais de oito andares em torno das estações de Metrô.

A manifestação foi liderada pela associação Antes que a Vila Acabe e pela Frente de Associações de Moradores pelos Planos de Bairro. De acordo com uma das organizadoras da passeata, a arquiteta Carmen Busana, a nova legislação dá liberdade demais ao setor imobiliário, ao permitir o adensamento em faixas de até 300 metros em torno dos corredores de transporte. 

"O plano vai liberar a construção de espigões em grandes áreas no entorno do metrô. Isso provocará uma verticalização predatória. Teremos torres em ruas estreitas, sem garantias de fornecimento de água e energia, sem planejamento viário, de infraestrutura e de áreas verdes. A cidade ficará inabitável", disse Carmen.

Para ela, a população não foi ouvida de forma adequada antes da aprovação do Plano Diretor e, caso seja aprovada a Lei de Zoneamento, com votação prevista para janeiro, os planos de bairro - traçados para adaptar o zoneamento às características de cada área - poderão se tornar inócuos. 

"A Lei de Zoneamento trata os 32 distritos da cidade de maneira uniforme, mas cada bairro tem suas características. Os planos de bairro poderiam impedir essa homogeneização. Mas, do jeito que foi aprovado o Plano Diretor, o zoneamento já está pronto e os planos de bairro, engessados, poderão definir apenas aspectos não-estruturais, como o equipamento urbano", declarou.

Participando da passeata, o urbanista Cândido Malta, professor emérito da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da USP, afirmou que o Plano Diretor "atropelou"  a Lei de Zoneamento. Segundo ele, a legislação que foi aprovada já estabeleceu o zoneamento, ao definir o adensamento nos eixos de mobilidade e as Zonas Especiais de Interesse Social (Zeis). 

"A legislação já trouxe embutidas essas políticas de zoneamento, que permitirão ao setor imobiliário promover uma verticalização intensa, sem o planejamento necessário. Nem podemos chamar isso de Plano Diretor, porque, de acordo com a Constituição, para ser caracterizado assim, ele precisaria ser fundamentado em um plano de uso do solo, o que não foi feito. Também não foi feito um plano de transportes - o que é uma irresponsabilidade, considerando os problemas de mobilidade que já temos", explicou.

Segundo Malta, que é Membro do Conselho da Cidade, o Plano Diretor foi elaborado com a preocupação principal no estabelecimento das Zeis - as áreas previamente destinadas para assentamentos habitacionais de população de baixa renda. "Na negociação, a prioridade do poder público foram as Zeis. Para aprová-las, foi preciso negociar e fazer concessões demais ao setor imobiliário. O resultado será desastroso para a vida na cidade", disse.

De acordo com ele, o tipo de zoneamento de cada bairro deveria ser escolhido pelos moradores. "Defendo o estabelecimento de 12 tipos de zoneamento, para que a população possa escolher de maneira democrática, em seus planos de bairro, qual opção querem adotar", disse. Segundo ele, um plano de bairro completo deveria criar "ilhas de tranquilidade" na cidade, com tráfego menor e qualidade ambiental. "Para fazer ilhas tranquilidade seria preciso antes criar planos de transporte. Mas o zoneamento já foi estabelecido sem isso. Agora, a Prefeitura quer que os planos de bairro fiquem restritos à escolha do equipamento urbano", declarou Malta. 

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