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Morador que sinaliza buracos no interior de SP pode ser processado

Sérgio Valdnei de Souza, de Analândia, demarca crateras com um círculo branco; ação não agradou a prefeitura

José Maria Tomazela, O Estado de S. Paulo

20 Janeiro 2016 | 19h29

SOROCABA - Incomodado com os buracos na rua da cidade, o microempreendedor Sérgio Valdnei de Souza, de Analândia, interior de São Paulo, muniu-se de pincel e tinta e saiu demarcando as crateras com um círculo branco. A ação, incentivada por moradores, não agradou a prefeitura. Souza foi abordado por um funcionário da Secretaria Municipal de Administração e advertido para suspender a marcação.

Ele alegou que seu objetivo era sinalizar os buracos para evitar acidentes, principalmente com crianças em bicicletas. O servidor acionou a Polícia Militar. Os policiais fizeram um termo de dano ao patrimônio público. A abordagem foi parar nas redes sociais. A prefeitura informou que a pintura de ruas é disciplinada por lei e que o uso inadequado pode confundir motoristas. E que os serviços de tapa-buracos foram prejudicados pelas chuvas.

Em São Carlos, o vendedor Wlademir Luiz Ribeiro passou a pintar de branco os buracos nas ruas depois de cair da moto numa cratera e se machucar. A medida, segundo ele, visava a dar mais visibilidade às depressões e evitar novos acidentes. Até terça-feira, 19, ele tinha sinalizado mais de trinta buracos. A prefeitura informou que já iniciou um serviço de tapa-buracos no bairro.

Em Barra Bonita, o município foi condenado a pagar R$ 67,8 mil de indenização a uma adolescente grávida que foi atropelada por uma bicicleta quando caminhava numa rua sem calçada e sem iluminação. A decisão, da 5a Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo, foi publicada no último dia 15. A Justiça entendeu que o acidente decorreu da omissão da prefeitura de manter a infraestrutura urbana em condições adequadas. O município vai entrar com recurso.

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