Jose Patricio/AE-13/4/2011
Jose Patricio/AE-13/4/2011

Morador de rua custa R$ 544 por mês à Prefeitura

Entidades sociais consideram o valor insuficiente e apontam falhas nos investimentos; governo diz manter 108 serviços exclusivos

William Cardoso, O Estado de S.Paulo

18 Maio 2011 | 00h00

A Secretaria Municipal de Assistência Social gastou, em 2010, R$ 89 milhões com programas voltados para o atendimento a moradores de rua da capital. A verba é equivalente a R$ 544 por mês para cada uma das 13.666 pessoas que vivem nessa situação em São Paulo, quase um salário mínimo (R$ 545), e representa pouco mais de 10% do orçamento anual da pasta. Entidades consideram o valor insuficiente.

Para este ano, o valor destinado aos moradores de rua deve ser maior, de R$ 102 milhões. Mesmo com esse investimento, o serviço apresenta falhas, como mostrou reportagem publicada pelo Estado na segunda-feira.

Os albergues da rede municipal receberam aproximadamente a metade do valor total gasto com os moradores de rua de forma geral. Foram repassados R$ 44,9 milhões para as entidades conveniadas, que administram os centros de acolhida, onde a reportagem mostrou que faltam vagas para pernoite.

Segundo a Secretaria de Assistência Social, o restante da verba foi investido em núcleos de convivência para adultos, restaurantes, locação de imóveis, auxílio para a formação de repúblicas, entre outros. Do número total de moradores de rua da cidade, cerca de 10 mil são efetivamente atendidos pela rede pública de proteção social, diz a pasta.

Falhas. O valor é considerado insuficiente por entidades ligadas aos moradores de rua e às questões sociais, que também apontam falhas no gerenciamento dos recursos. "Pela complexidade da situação, é pouco. Também é mal investido, porque não há a perspectiva da saída da rua", afirma Alderon Costa, coordenador de projetos da Rede Rua.

Segundo Costa, é preciso investir na prevenção, evitando que a pessoa chegue a viver nas ruas, porque depois a solução sairá mais cara. Ele também afirma que falta integração das secretarias municipais para lidar com o problema. "Não se vê a pessoa como um ser integral, com várias necessidades, e isso é uma falha. Não é só comer e dormir."

Superintendente da Associação Viva o Centro, Marco Antonio Ramos de Almeida não se espanta com o valor gasto com moradores de rua. "Poderiam dizer que tem gente sobrevivendo com um salário mínimo, mas não é bem assim. Essa pessoa (que está na rua) demanda uma série de outros cuidados. O detento, por exemplo, custa até mais ao Estado." Em 2009, a média nacional de gastos por preso foi de R$ 1,2 mil.

Atendimento. A secretaria diz que são oferecidas quase 20 mil refeições por dia e conta com 108 serviços exclusivos para os moradores de rua da capital. Agentes sociais percorrem a cidade a pé e abordam pessoas nessa situação. Também são utilizados 122 veículos. A pasta ressalta que os críticos estão convidados a conhecer os serviços e equipamentos da assistência.

 

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