Mobilização de estudantes da USP vive impasse

Após 40 dias de ocupação de prédio da reitoria e de 5 rodadas de negociações, reforma no estatuto ainda é ponto indefinido nos debates

Bárbara Ferreira Santos, O Estado de S.Paulo

10 Novembro 2013 | 02h04

A mobilização dos estudantes da Universidade de São Paulo (USP) é uma das manifestações mais significativas dos últimos anos na instituição. Desde o dia 1.º de outubro, alunos decretaram greve geral e ocuparam o antigo prédio da reitoria - onde funciona a administração central da Cidade Universitária.

Segundo o Diretório Central dos Estudantes (DCE), a manifestação tem hoje adesão de 50 cursos. De acordo com a instituição, até hoje cinco rodadas de negociação foram estabelecidas com a comissão de grevistas na sede do Conselho de reitores das Universidades Estaduais de São Paulo (Cruesp).

Por duas vezes o Judiciário negou a reintegração de posse da reitoria. Na segunda decisão, no dia 15 de outubro, a Justiça deu um prazo de 60 dias para que os estudantes deixassem o prédio. A universidade entrou com um recurso e, na segunda-feira, o Tribunal de Justiça de São Paulo determinou a reintegração de posse e autorizou o uso da força policial, caso solicitado pela reitoria. A qualquer momento, o edifício pode ser tomado pela Polícia Militar.

Um dos pontos mais debatidos na manifestação foi a criação de um novo estatuto, documento que contém as normas da universidade e determina a forma como se elege o reitor - o principal item reivindicado pelos alunos, que querem eleições diretas. A última reforma do estatuto foi feita em 1988. Em 2008, um congresso foi convocado para debater as mudanças no estatuto, mas o evento não chegou a ser realizado, segundo a universidade.

A mudança do estatuto chegou a ser discutida no conselho universitário do dia 1.º de outubro deste ano - reunião que culminou no início da greve por não ser aberta aos 400 alunos que estavam na frente do prédio na ocasião, e que depois ocuparam o saguão do edifício -, mas não foi aprovada.

Mesmo com as negociações entre reitoria e universidade, a "estatuinte" ainda é, segundo estudantes e professores ouvidos pelo Estado, um dos pontos indefinidos nos debates.

No dia 4, a universidade chegou a propor "a convocação de processo de estatuinte em 2014, livre, autônoma e democrática" e sugeriu a primeira quinzena de maio para a realização de um Congresso com participação da comunidade acadêmica. Mas, no dia 6, a universidade passou a recomendar "um Congresso para pautar quaisquer temas demandados, dos mais aos menos amplos".

"Nessa última reunião a universidade tirou o termo 'estatuinte' e não deu mais garantias do prazo para que isso acontecesse. Falta um comprometimento de que no ano que vem a USP vai participar de um processo de estatuinte", afirmou o diretor do DCE, Gabriel Lindenbach, de 21 anos, estudante da Geografia.

Proposta. Para o professor da Faculdade de Direito Marcus Orione, houve um recuo da universidade sobre o estabelecimento de uma estatuinte. "A reitoria estava dialogando, a estatuinte estava na proposta, depois eles tiraram", afirmou.

Segundo o ex-reitor Roberto Lobo, era esperado que a universidade atenuasse o discurso a poucos dias da eleição de um novo reitor - que deve ocorrer no dia 19 de dezembro. "Acho que o estatuto poderia ser discutido agora, depois de 25 anos, mas sem ter como foco mais importante a eleição de reitor."

A USP afirmou, em nota, que houve mudanças nas propostas que o conselho aprovou e as discussões sobre o sistema de eleição de dirigentes terão continuidade em 2014. O calendário de debates será fixado na primeira sessão do conselho.  

 

Eleições para reitor

 

Processo

 

* Como é: No 1º turno, 2 mil pessoas elegem 8 nomes. No 2º turno, 330 pessoas votam e escolhem três nomes.

 

* Como fica: Candidatos se inscrevem e professores, alunos e funcionários são consultados.

 

Escolha final

 

 * Como é: O governador define qual dos três será o reitor.

 

* Como fica: 2 mil eleitores elegem três para o governador escolher.

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