Daniel Teixeira/AE
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Mobiliário urbano, três anos à espera de votação

O projeto do mobiliário urbano é tema de estreia da seção SP na Gaveta. Para o paulistano que já cansou de ver relógios de rua apagados e lixeiras e abrigos de ônibus malcuidados, ele poderia ser uma solução simples e imediata - além de render R$ 2,2 bilhões à Prefeitura. A proposta foi feita por Gilberto Kassab (sem partido) em 2008, mas ainda está parada na Câmara Municipal. Veja ao lado entraves que ela enfrenta e saiba a quem exigir agilidade para que saia, enfim, da gaveta.

Diego Zanchetta e Rodrigo Burgarelli, O Estado de S.Paulo

24 de maio de 2011 | 00h00

1.Qual é o projeto?

Desde que a Lei Cidade Limpa começou a vigorar, em fevereiro de 2007, é proibida a exploração da propaganda nas ruas da capital. Mas o projeto de mobiliário urbano proposto pela Prefeitura autoriza anúncios privados em paradas de ônibus, relógios digitais e lixeiras. O dinheiro arrecadado - a estimativa é de algo em torno de R$ 2,2 bilhões - financiaria a reformulação dos equipamentos.

2. Há quanto tempo o projeto está parado?

Anunciado no início de 2008 pelo prefeito Gilberto Kassab (DEM) como a segunda etapa da Lei Cidade Limpa, o texto do projeto foi enviado à Câmara no primeiro semestre de 2009 e segue pendente de votação. Já foi colocado para votação em plenário três vezes, mas acabou barrado por parlamentares que pedem modificações na proposta original.

3. Quem barra a proposta do mobiliário?

As pequenas empresas argumentam que só as multinacionais possuem condições de participar da licitação. Parte do mercado publicitário também defende a cisão das concessões, já que não existe interesse nos abrigos de ônibus, cujo índice de depredação é alto. Sua proposta é que o projeto seja ampliado para parques e festas patrocinadas pela Prefeitura, como o ano-novo na Avenida Paulista.

4. Quem são os vereadores contrários à concessão?

Parte da oposição ao prefeito, liderada pelo "centrão" e pelo PT, defende que os R$ 2,2 bilhões previstos de arrecadação sejam investidos diretamente em contrapartidas sociais, como construção de creches e de unidades de saúde. O governo defende que o dinheiro seja aplicado no aterramento da fiação da rede aérea elétrica.

5.Existe previsão para o tema voltar a ser discutido?

O projeto foi colocado em pauta nas últimas semanas pelo presidente da Casa, José Police Neto (sem partido), mas ainda não existe consenso entre os líderes sobre uma possível votação do projeto ainda no primeiro semestre. O próprio Executivo não tem feito esforços junto à base governista e ao líder do governo, Roberto Tripoli (PV), para que a análise do mobiliário seja acelerada na Casa.

A QUEM RECLAMAR

Presidência da Câmara

Vereador José Police Neto

Telefone: (011) 3396-4260

E-mail: policeneto@camara.sp.gov.br

Liderança do governo

Vereador Roberto Tripoli (PV)

Telefone: (011) 3396-4522

E-mail: tripoli@camara.sp.gov.br

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Veja também:

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