Ministro do Supremo reabilita juiz que chamou Lei Maria da Penha de ''diabólica''

O ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu em caráter liminar ato do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que afastou em novembro, por dois anos, o juiz Edilson Rodrigues. A decisão foi tomada após o magistrado ter feito considerações contrárias à Lei Maria da Penha - "um conjunto de regras diabólicas" - e às mulheres - "Ora, a desgraça humana começou no Éden: por causa da mulher". Para o ministro, o afastamento foi inadequado "porque as considerações foram tecidas de forma abstrata, sem individualizar-se este ou aquele cidadão". No caso, a manifestação do juiz é, para o relator do caso no Supremo Tribunal Federal, "concepção individual que, não merecendo endosso, longe fica de gerar punição". Para o CNJ, a conduta foi considerada "análoga à de racismo". O mérito do caso ainda será julgado no STF.

, O Estado de S.Paulo

24 Fevereiro 2011 | 00h00

Encontrou algum erro? Entre em contato

publicidade

publicidade

publicidade

O Estadão deixou de dar suporte ao Internet Explorer 9 ou anterior. Clique aqui e saiba mais.