Ministério Público vai investigar seis museus de SP por falta de alvará

Informação sobre ausência de documentação foi antecipada pelo 'Estado'; promotor cobrou esclarecimentos dos centros culturais

Artur Rodrigues, O Estado de S. Paulo

10 Dezembro 2013 | 12h28

SÃO PAULO - O Ministério Público Estadual divulgou nota na segunda-feira, 9, afirmando que abriu inquérito civil para investigar centros culturais que não possuem alvará. A investigação começou após o Estado informar no dia 4 que Masp, Pinacoteca, Centro Cultural Banco do Brasil (CCBB), Museu da Imagem e do Som (MIS), Museu de Arte Moderna (MAM) e Museu da Língua Portuguesa não têm a documentação em dia.

O promotor Mauricio Antônio Ribeiro Lopes enviou ofícios aos museus solicitando esclarecimentos. Ele também chamou o Corpo de Bombeiros para dar informações sobre a situação de segurança dos locais. O inquérito também vai apurar a pretensão de instalação de grades no vão livre do Masp.

Os espaços culturais, onde há frequentes excursões de escolas, afirmam que cumprem as medidas de segurança e aguardam a documentação da Prefeitura ser emitida. A Pinacoteca afirma ter o Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros (AVCB) e pediu o alvará há um ano e meio. Depois disso, a Prefeitura fez duas visitas ao local, a última há 30 dias.

O Masp também afirma ter o AVCB. Além de possuir o documento dos bombeiros, o MIS afirma que "segue todos os requisitos de segurança necessários para a garantia da integridade de seu público". O CCBB afirma que tem AVCB válido até 10 de julho de 2014, mas que também aguarda o alvará.

Justificativas. Dois dos locais informam que, além do alvará, também estão em processo para obtenção do AVCB. O MAM afirma que já tem "projeto aprovado no Corpo de Bombeiros e atualmente está dando prosseguimento no Conpresp, Condephaat e Prefeitura". Já o Museu da Língua Portuguesa afirma que o "projeto técnico de segurança para revalidação do AVCB está concluído e em processo de entrega para a Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM), com quem compartilhamos um condomínio na Estação da Luz". Outros três locais consultados pelo Estado apresentam a documentação exigida: o Museu do Futebol, a Bienal de São Paulo e o Catavento Cultural.

O Auditório Simón Bolívar, do Memoria da América Latina, atingido por incêndio no dia 29 de novembro, estava com o alvará vencido desde 1993. A fundação afirma ter atendido  exigências feitas pela Prefeitura e diz que o documento não havia sido emitido.

Questionada na segunda-feira, 9, sobre a falta de alvará dos espaços culturais, a Prefeitura afirmou que "podem ser emitidos em até dois meses, caso a documentação exigida seja apresentada".

Desde janeiro, quando houve o incêndio da boate Kiss, em Santa Maria (RS), a administração municipal vem adotando uma postura de focar a fiscalização nos aspectos de segurança, aceitando que os locais permaneçam abertos desde que tenham o AVCB ou o Atestado de Equipamento feito por um técnico. Eles certificam que o local apresenta os dispositivos de segurança exigidos por lei.

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