10 de dezembro de 2013 | 12h28
SÃO PAULO - O Ministério Público Estadual divulgou nota na segunda-feira, 9, afirmando que abriu inquérito civil para investigar centros culturais que não possuem alvará. A investigação começou após o Estado informar no dia 4 que Masp, Pinacoteca, Centro Cultural Banco do Brasil (CCBB), Museu da Imagem e do Som (MIS), Museu de Arte Moderna (MAM) e Museu da Língua Portuguesa não têm a documentação em dia.
O promotor Mauricio Antônio Ribeiro Lopes enviou ofícios aos museus solicitando esclarecimentos. Ele também chamou o Corpo de Bombeiros para dar informações sobre a situação de segurança dos locais. O inquérito também vai apurar a pretensão de instalação de grades no vão livre do Masp.
Masp não tem alvará de reunião há 31 anos
Os espaços culturais, onde há frequentes excursões de escolas, afirmam que cumprem as medidas de segurança e aguardam a documentação da Prefeitura ser emitida. A Pinacoteca afirma ter o Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros (AVCB) e pediu o alvará há um ano e meio. Depois disso, a Prefeitura fez duas visitas ao local, a última há 30 dias.
O Masp também afirma ter o AVCB. Além de possuir o documento dos bombeiros, o MIS afirma que "segue todos os requisitos de segurança necessários para a garantia da integridade de seu público". O CCBB afirma que tem AVCB válido até 10 de julho de 2014, mas que também aguarda o alvará.
Justificativas. Dois dos locais informam que, além do alvará, também estão em processo para obtenção do AVCB. O MAM afirma que já tem "projeto aprovado no Corpo de Bombeiros e atualmente está dando prosseguimento no Conpresp, Condephaat e Prefeitura". Já o Museu da Língua Portuguesa afirma que o "projeto técnico de segurança para revalidação do AVCB está concluído e em processo de entrega para a Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM), com quem compartilhamos um condomínio na Estação da Luz". Outros três locais consultados pelo Estado apresentam a documentação exigida: o Museu do Futebol, a Bienal de São Paulo e o Catavento Cultural.
O Auditório Simón Bolívar, do Memoria da América Latina, atingido por incêndio no dia 29 de novembro, estava com o alvará vencido desde 1993. A fundação afirma ter atendido exigências feitas pela Prefeitura e diz que o documento não havia sido emitido.
Questionada na segunda-feira, 9, sobre a falta de alvará dos espaços culturais, a Prefeitura afirmou que "podem ser emitidos em até dois meses, caso a documentação exigida seja apresentada".
Desde janeiro, quando houve o incêndio da boate Kiss, em Santa Maria (RS), a administração municipal vem adotando uma postura de focar a fiscalização nos aspectos de segurança, aceitando que os locais permaneçam abertos desde que tenham o AVCB ou o Atestado de Equipamento feito por um técnico. Eles certificam que o local apresenta os dispositivos de segurança exigidos por lei.
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