SÃO PAULO - O Ministério Público Estadual vai abrir inquéritos para investigar cinco shoppings da capital suspeitos de pagar propina a agentes públicos em troca de vantagens. Além do Shopping Higienópolis, cujo processo de cassação de alvará pela Prefeitura já foi iniciado na segunda-feira, 18, serão investigados o West Plaza, o Raposo, o Pátio Paulista e o Vila Olímpia. Os empreendimentos negam irregularidades.
Os cinco shoppings que serão investigados possuem como sócio a Brookfield Gestão de Empreendimentos (BGE), empresa cuja ex-diretora financeira, Daniela Gonzales, denunciou ter pago propina ao o ex-diretor do Departamento de Aprovação de Edificações (Aprov) Hussain Aref Saab e ao vereador Aurélio Miguel (PR).
Além dela, outros dois ex-funcionários da empresa e um prestador de serviços prestaram depoimento à Promotoria afirmando que a BGE teria subornado funcionários públicos para conseguir vantagens indevidas para os cinco empreendimentos.
Segundo o promotor Sílvio Marques, que investiga Aref por suspeita de enriquecimento ilícito, corrupção e lavagem de dinheiro, os pagamentos de propina teriam ocorrido entre 2008 e 2012. O objetivo seria conseguir a aprovação irregular de projetos para ampliação, execução de obras sem cumprir o previsto nas leis municipais e diminuição do pagamento das contrapartidas devidas à Prefeitura.
O objetivo da Promotoria do Patrimônio Público e Social é determinar se houve enriquecimento ilícito ou lesão aos cofres públicos nesses casos. Serão investigados tantos os gestores dos shoppings quanto funcionários públicos envolvidos nos supostos esquemas. Caso as denúncias sejam confirmadas, os envolvidos poderão ter de ressarcir a Prefeitura. Também serão abertos inquéritos na esfera criminal, que podem culminar com o pedido de prisão dos envolvidos. A Polícia Civil também investiga as denúncias.
Histórico. Na semana passada, a ex-diretora financeira da BGE afirmou ao Ministério Público que a empresa teria pago ao menos R$ 1,6 milhão em propinas para conseguir vantagens para os Shoppings Higienópolis e Pátio Paulista. Entre elas, estariam a liberação do estacionamento do Higienópolis mesmo com menos vagas que o necessário e a diminuição no valor da outorga onerosa devida pelo Pátio Paulista à Prefeitura por causa de uma ampliação, passando de R$ 15 milhões para R$ 9 milhões.
Já as denúncias contra os outros três shoppings - Raposo, West Plaza e Vila Olímpia - foram feitas por outras duas ex-funcionárias da BGE, também em depoimento à Promotoria. Até o ano passado, a empresa era a administradora de todos eles, com exceção do Vila Olímpia. No fim do ano passado, a direção do Higienópolis passou às mãos de outros sócios, que agora dizem que "não podem responder por eventuais irregularidades que tenham sido cometidas pela gestão anterior".
O Pátio Paulista, ainda administrado pela BGE, diz apenas que vai prestar todas as informações exigidas pelo Ministério Público. Os outros três shoppings negam irregularidades. O Raposo e a West Plaza, ambos na zona oeste, afirmam trabalhar sempre "assegurando o respeito à legislação vigente, razão pela qual desconhece a prática de supostos atos de corrupção envolvendo autoridades públicas". Já o Vila Olímpia disse que "o empreendimento foi construído de forma absolutamente regular e estará à disposição das autoridades para esclarecimentos".
Hussain Aref também nega atividades ilícitas. Assim como Aurélio Miguel, que, em nota, disse ter pedido abertura de inquérito policial contra Daniela Gonzales, por injúria e difamação, e qualquer um que use seu nome para angariar vantagens ilícitas. / Colaborou Juliana Deodoro.
