Ministério Público vai apurar denúncia de venda de unidades do Minha Casa Minha Vida

Há suspeita de que associações de fachada tenham se apropriado de imóveis invadidos e destinados a famílias com renda mensal de até R$ 1,6 mil e depois comercializado as unidades em fila paralela por moradia

Laura Maia de Castro e Fabio Leite , O Estado de S. Paulo

21 Fevereiro 2014 | 01h00

O Ministério Público Estadual (MPE) vai investigar denúncia de que moradores despejados do condomínio Caraguatatuba, em Itaquera, zona leste da capital paulista, foram vítimas de um esquema ilegal de venda de unidades do Programa Minha Casa Minha Vida, do governo federal. A reintegração de posse, feita nesta quinta-feira, 20, foi marcada por confrontos entre moradores e policiais.

Segundo o promotor Mário Augusto Vicente Malaquias, da Habitação e Urbanismo, há suspeita de que associações de fachada tenham se apropriado dos imóveis invadidos e destinados a famílias com renda mensal de até R$ 1,6 mil e depois comercializado as unidades em uma fila paralela por moradia.

"Nós fizemos uma reunião quarta-feira com uma comissão de moradores e a Polícia Militar na qual eles relataram que tinham comprado as chaves de associações para entrar no local. Vamos investigar se isso ocorreu, que associações são essas, e se de fato existem. Parece uma fila paralela de venda de unidades habitacionais", disse Malaquias.

Nesta quinta-feira, ao menos cinco famílias relataram à reportagem que haviam pago até R$ 10 mil para associações da região pelas chaves dos apartamentos do programa. As unidades serão destinadas a famílias do Jardim Pantanal cadastradas pela Companhia Metropolitana de Habitação (Cohab), da Prefeitura.

"Eu paguei R$ 4,8 mil em dinheiro na minha chave para uma mulher de uma associação. Depois que começaram a construir o Itaquerão (estádio do Corinthians), meu aluguel subiu de R$ 500 para R$ 800. Não tinha mais condições de pagar e ofereceram a chave", disse o motorista Ricardo Bonifácio de Castro, de 38 anos. Ele, porém, não soube dizer os nomes da mulher e da associação e afirmou que não tinha nenhum comprovante do pagamento.

"Isso aqui é uma mina de dinheiro. Alguém ganhou muito dinheiro aqui vendendo apartamento", disse o major da Polícia Militar Edilson Batista, que comandou a reintegração de posse.

A Caixa informou que a seleção para os beneficiários de baixa renda que vão receber as chaves das unidades habitacionais não tem intermediação de nenhuma entidade e é feita diretamente pela Cohab.

Nesta quinta, em agenda na zona leste, o prefeito Fernando Haddad (PT) condenou a invasão do conjunto habitacional. "O que aconteceu ali é lamentável pelo seguinte: aqueles apartamentos estavam a dois meses de ficar prontos. Houve uma ocupação de pessoas que não eram aquelas que já haviam sido selecionadas de acordo com a fila da Cohab para a ocupação", disse Haddad.

Segundo ele, por causa da depredação, a entrega dos apartamentos aos beneficiários selecionados vai atrasar.

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