Robson Fernandjes/Estadão
Robson Fernandjes/Estadão

Ministério Público quer informações sobre volume morto do Cantareira

Sabesp realiza obras para captar a água não alcançada pelo sistema de captação usual

José Maria Tomazela, Agência Estado

29 Março 2014 | 16h09

O Ministério Público Estadual (MP) pode ir à Justiça contra o uso do chamado ''volume morto'' do Sistema Cantareira se a retirada da água do fundo das barragens acarretar riscos para o ecossistema. O Grupo de Atuação Especial de Defesa do Meio Ambiente (Gaema) do MP de Piracicaba enviou ofícios à Agência Nacional de Águas (ANA), ao Departamento Águas e Energia Elétrica (DAEE) e à Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (Cetesb) pedindo informações sobre a retirada e se foram realizados estudos do impacto dessa medida.

Desde o último dia 17, a Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp) realiza obras para captar a água não alcançada pelo sistema de captação usual, que representa um volume superior a 200 milhões de metros cúbicos. O Ministério Público pode pedir o embargo da obra se não foram feitos os estudos ambientais. O uso dessa reserva estratégica pode evitar o racionamento na Grande São Paulo, já que o nível de água no Cantareira não para de cair - neste sábado, 29, atingiu 13,51%.

A ação do Gaema tem como base um inquérito civil público instaurado para discutir a renovação da outorga do Cantareira, que vence em agosto deste ano. O MP quer saber se foi apresentado pedido de outorga para a captação do ''volume morto'' e qual o período de vigência, bem como a vazão pretendida e o limite da retirada. "Há a preocupação no que tange aos impactos que podem advir da captação pretendida pela Sabesp do volume morto para a recuperação do Sistema Cantareira e o tempo necessário para que isso ocorra, considerando as projeções da vazão afluente para os vários cenários", informa documento assinado pelos promotores Alexandra Facciolli Martins e Ivan Carneiro Castanheiro.

No entendimento dos promotores, a captação da água no fundo dos reservatórios pode comprometer a vida aquática e causar risco para a saúde das pessoas, já que os sedimentos depositados no leito das barragens contêm metais pesados e outros contaminantes. Os promotores questionam também se haverá redução nas vazões para o restante das bacias dos rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí. O DAEE informou ter solicitado prorrogação do prazo para resposta, que se encerra na quarta-feira, 2. O pedido está sendo analisado. A ANA e a Cetesb ainda não se manifestaram sobre os questionamentos.

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