Ministério Público quer barrar rodeio no interior

Juiz proíbe evento em Espírito Santo do Pinhal; promotor vê maus-tratos a animais e critica o uso de esporas e o lançamento de bezerros

Marcela Bourroul Gonsalves, O Estado de S.Paulo

11 de agosto de 2011 | 00h00

O Ministério Público Estadual ajuizou ontem duas ações civis públicas para impedir a realização de rodeios em áreas urbanas nos municípios de Santo Antônio do Jardim e Espírito Santo do Pinhal, no interior de São Paulo.

Ainda na tarde de ontem, o juiz Márcio Estevan Fernandes, da 2.ª Vara Cível de Espírito Santo do Pinhal, concedeu liminar proibindo a realização de provas de rodeio naquele município, tanto na área urbana quanto na zona rural, sob pena de multa diária de 100 salários mínimos (R$ 54.500). O pedido de liminar quanto a Santo Antônio do Jardim não foi apreciado.

As ações levam em consideração diversos laudos e estudos técnico-científicos que demonstraram que o uso de certos acessórios, como esporas em provas de montaria, provocam danos nos animais, além de dor e sofrimento. Os promotores alegam que ficou comprovado, pelos mesmos estudos, que várias provas realizadas nos rodeios impõem crueldade aos animais.

As críticas recaem sobretudo na modalidade "calf roping", em que bezerros com 40 dias de vida são lançados e tracionados no sentido contrário ao que correm, e na sequência são erguidos pelos peões e atirados violentamente ao solo com três patas amarradas por meio de movimentos bruscos, causando sérias lesões em suas colunas e até a morte dos animais.

Em sua defesa, os organizadores dos eventos sustentam a prática dos rodeios como "manifestação cultural brasileira". Mas diversas modalidades realizadas são importadas da cultura norte-americana, incluindo os nomes das provas.

A Promotoria de Justiça contesta ainda o argumento de que os rodeios representariam importante contribuição para a atividade econômica das cidades. Segundo dados oficiais, os shows musicais seriam o maior captador de público para festas.

Hipismo. As ações não contemplam provas de hipismo, leilões, exposições, demonstrações de adestramento e provas de três tambores e team penning, por não terem sido recolhidos indícios de que sejam danosas.

PARA LEMBRAR

TJ vetou evento em Jundiaí

Em 2004, o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) proibiu a utilização de "instrumentos que causam sofrimento aos animais em provas de rodeio e outras semelhantes" nas cidades de Jundiaí e Itupeva, também no interior paulista. A decisão confirmou uma sentença de primeira instância do juiz Cláudio Augusto Pedrassi, titular da 4.ª Vara Cível de Jundiaí, em ação movida pelo Ministério Público.

Foram incluídos entre os métodos considerados ilegais a utilização de esporas, peiteiras, sinos, laços, choques elétricos, além de todas as provas de laço em recinto aberto ou fechado (e as atividades semelhantes).

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