Ministério Público pede demolição de resort de deputado

Em dez anos, ele transformou chácara em eco resort, mas nega qualquer ilegalidade

O Estado de S.Paulo

21 de abril de 2013 | 02h03

Em Mairiporã, as regras rígidas que congelam 80% do território da cidade há 36 anos não valeram para o deputado estadual Celino Cardoso (PSDB), segundo o promotor Ricardo Navarro. Em dez anos, ele transformou o que era uma simples chácara de lazer em um eco resort com mais de 50 mil m², às margens do Reservatório Paiva Castro, em área de preservação permanente fundamental para o abastecimento da Grande São Paulo.

Em ação civil pública protocolada no dia 13 na Justiça de Mairiporã, os promotores do Grupo de Atuação Especial de Defesa do Meio Ambiente (Gaema) pedem a demolição de grande parte do empreendimento - a quadra de tênis, a sauna, o jardim ornamental e o estacionamento para veículos teriam sido construídos em área considerada unidade de conservação do Sistema Cantareira.

As intervenções estão causando erosão no Reservatório Paiva Castro, onde é armazenada a água enviada para o consumo dos paulistanos, conforme relata a investigação do Gaema. A ação pede que o deputado e a mulher, Ana Paula Soto Cardoso, proprietária do Eco Resort Refúgio do Mato, apresentem, em 120 dias, um projeto de recuperação ambiental da área.

A Sabesp, que cedeu ao deputado área às margens da represa em regime de comodato (de graça), em 2003, também é ré no processo, por não ter fiscalizado irregularidades relatadas pelos promotores no empreendimento. Já a empresa diz ter feito fiscalização, mas não encontrou irregularidades.

Estrutura. O deputado mantém o hotel em duas faixas de terreno. Uma delas é contígua à propriedade, às margens da represa. É ali que Cardoso fez uma estrutura de lazer para hóspedes, com direito a uma pequena praia artificial. As diárias no complexo chegam a R$ 800.

A outra parte do resort fica no lado oposto da represa. Lá os hóspedes deixam os veículos em um estacionamento vigiado, dentro do terreno público da Sabesp, antes de irem de balsa para o hotel. /DIEGO ZANCHETTA

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