Ministério Público denuncia 4 por acidente com jet ski

Para promotores, dono da embarcação, caseiro, proprietário de marina e mecânico têm culpa em morte de menina

Zuleide de Barros, Especial para O Estado de S. Paulo

12 Abril 2012 | 23h05

SANTOS - O Ministério Público de Bertioga ofereceu denúncia na tarde desta quinta-feira, 12, contra quatro pessoas por envolvimento na morte da menina Grazielly Almeida Lames, de 3 anos, atropelada por um jet ski no dia 18 de fevereiro, na Praia de Guaratuba, no município do litoral sul de São Paulo.

São eles: José Augusto Cardoso, proprietário do jet ski e padrinho do adolescente de 13 anos que deu a partida na embarcação; o caseiro da residência, Elivaldo Francisco, que ajudou o garoto a levar o jet ski até a água; Thiago Veloso Lins, proprietário da marina onde o equipamento estava abrigado; e o mecânico Aílton Bispo de Oliveira. Esses dois últimos teriam sido negligentes com a manutenção do jet ski, uma vez que a oficina não detectou sinais de ferrugem no veículo - o que teria originado o problema da aceleração excessiva, responsável por atingir a menina na beira da praia.

Os mesmos acusados haviam sido indiciados, no último dia 29, pela Polícia Civil de São Paulo. À época, o delegado seccional de Santos, Rony Silva Oliveira, disse que o resultado da perícia feita pelo Instituto de Criminalística foi fundamental. Oliveira assumiu o inquérito após o delegado originalmente responsável pelo caso, Maurício Barbosa Júnior, de Bertioga, concluir que ninguém seria indiciado.

A pena por homicídio culposo (quando não há intenção) varia de 1 a 3 anos de detenção. Já o adolescente de 13 anos deverá responder por ato infracional. Caberá ao juiz da Infância e da Juventude de Bertioga definir se ele cumprirá ou não medida socioeducativa.

Lesão corporal. A promotoria de Bertioga também denunciou os quatro adultos por lesão corporal culposa, pelos ferimentos causados a uma outra banhista, Andréa dos Santos Silva, na mesma praia. A pena por lesão corporal culposa varia de dois meses a um ano de prisão. Ainda foi pedido acréscimo da pena em um terço para o padrinho do adolescente e para o caseiro, por não socorrerem as vítimas.

Da mesma forma, foi solicitado aumento da pena para os mecânicos porque, dois dias antes do acidente - na quinta-feira que antecedeu o carnaval -, foram contratados para efetuar uma revisão na moto aquática. Além de terem lubrificado o veículo, não detectaram os problemas constatados pela perícia. Os dois atestaram que o equipamento estava em perfeitas condições de funcionamento.

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