Ministério Público abre novo inquérito para investigar cartel

Procedimento se soma a outros 45 e irá apurar fraudes em licitações do Metrô e da CPTM; pena para envolvidos pode chegar a 40 anos de prisão

Bruno Ribeiro, O Estado de S. Paulo

09 de agosto de 2013 | 12h44

SÃO PAULO - O Ministério Público Estadual (MP-SP) instaurou nessa quinta-feira, 8, um procedimento investigatório criminal específico para apurar praticas anticoncorrenciais para licitações do Metrô de são Paulo. O promotor de Justiça encarregado do caso, Marcelo Mendroni, do Grupo Especial de Repressão aos Delitos Econômicos (Gedec), disse que as empresas suspeitas de participação nos delitos serão tratadas como organização criminosa.

Mendroni estima que caso empresários tenham participado ativamente de fraudes nas licitações nas cinco obras do Metrô e da CPTM investigadas pelo Cade, a pena de eventuais condenados poderá ser de 20 a 40 anos de prisão. Mendroni disse ainda que servidores públicos que tenham participado ativamente do esquema poderão ter a mesma pena.

O novo inquérito se soma aos 45 procedimentos que estão sendo conduzidos pelo Ministério Público paulista para apurar desvios no Metrô e na CPTM. O Gedec atua na área criminal, enquanto a maior parte dos inquéritos estão na área cível e tem por objetivo recuperar dinheiro eventualmente desviado por empresários e servidores. A investigação também pode resultar na aplicação de multas.

Entenda. Após a multinacional Siemens procurar o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) para denunciar a existência de um cartel que atuava na licitações de São Paulo e do Distrito Federal, fornecendo uma série de documentos que comprovariam as irregularidades, o MP montou uma força tarefa para investigar as irregularidades. Os promotores esperam que documentos conseguidos pelo Cade por meio de um mandado de busca e apreensão, que serão enviados ao MP, possam a ajudar a esclarecer 45 inquéritos que estavam travados à espera de mais provas de fraudes.

Na europa e nos EUA, investigações sobre as mesmas empresas apontaram pagamento de propina para servidores públicos de são Paulo que ajudariam nos esquemas.

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