Militar será julgado em abril por danos e homicídio culposo

Segundo investigação, ele demorou a notar fogo em transferência de combustível; denúncia não impediu promoção

Marcelo Gomes / Rio, O Estado de S.Paulo

23 Fevereiro 2014 | 02h04

A Justiça Militar marcou para 23 de abril o julgamento de Luciano Gomes de Medeiros, de 46 anos, único acusado pelo incêndio que resultou na destruição da base brasileira na Antártida e na morte de dois militares que tentaram combater as chamas, em fevereiro de 2012. O processo tramita na 2.ª Auditoria da Justiça Militar no Distrito Federal. A ação penal não prejudicou a carreira militar de Medeiros: ano passado, ele foi promovido de primeiro-sargento a suboficial, posto mais alto na hierarquia de praças.

Medeiros foi denunciado pelo Ministério Público Militar (MPM) em dezembro de 2012 pelos crimes de homicídio culposo (sem intenção de matar) e dano em instalações navais e em estabelecimentos militares. Se condenado, pelo Código Penal Militar, pode pegar até 26 anos de prisão (até 6 anos pelas mortes e até 20 anos pelo dano).

Depois do incêndio, Medeiros foi desligado do Programa Antártico Brasileiro (Proantar). Segundo o advogado Jorge Vianna, que o defende na Justiça Militar, o suboficial trabalha na Escola Naval.

De acordo com a denúncia do MPM, por volta das 23h30 de 24 de fevereiro de 2012, Medeiros iniciou a transferência de combustível dos tanques de armazenamento para os de serviço da base do Proantar. Os equipamentos ficavam na praça de máquinas, próximo dos geradores de energia. Após acionar a bomba de transferência, o militar foi à sala de estar da base - o procedimento levaria meia hora. Segundo o MPM, ele permaneceu ali até 0h40 do dia 25, quando houve uma queda de luz.

Ao se dirigir à praça de máquinas, Medeiros deparou-se com o incêndio. A perícia constatou que os tanques de serviço transbordaram. O óleo diesel teve contato com partes quentes do gerador de energia elétrica. Em depoimento, Medeiros disse que permaneceu apenas 20 minutos na sala de estar, mas foi desmentido por testemunhas.

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