Metrô vai desapropriar 406 imóveis para construir a Linha 6-Laranja

Áreas nas zonas norte, oeste e centro equivalem a 58 campos como o do Pacaembu; decreto assinado por Alckmin foi publicado ontem

CAIO DO VALLE , FELIPE TAU, O Estado de S.Paulo

09 de maio de 2012 | 03h07

O governador Geraldo Alckmin (PSDB) publicou ontem decreto que declara de utilidade pública 406 imóveis para a construção da Linha 6-Laranja do Metrô de São Paulo. O ramal ligará a Brasilândia, na zona norte, ao centro. Ao todo, uma área de 407,4 mil metros quadrados - equivalente a quase 58 campos como o do Estádio do Pacaembu - poderá ser desapropriada, "por via amigável ou judicial". As ações de desapropriação devem ter início no segundo semestre.

Pontos de Freguesia do Ó, na zona norte, Lapa e Perdizes, na zona oeste, e Higienópolis e Bela Vista, no centro, serão afetados. Proprietários ouvidos pela reportagem relataram terem sido surpreendidos. É o caso do empresário Lúcio Sallowicz Filho, de 48 anos, que abriu, no sábado, um posto de gasolina cujo terreno será utilizado para a construção da Estação Perdizes, na esquina da Avenida Sumaré com a Rua Apiacás.

Na tarde de ontem, o estabelecimento, de 900 m², passava por ajustes finais. "É uma coisa absurda, não dá para entender", reagiu Sallowicz, que investiu R$ 3 milhões no negócio. Ele conta que na época em que começou o empreendimento, em julho de 2010, contratou um advogado especialista em desapropriações e pediu informações ao Metrô sobre a Linha 6-Laranja. Foi informado de que não havia nenhuma definição sobre o traçado do ramal e resolveu seguir em frente.

Depois disso, ainda gastou um ano reformando o local. "Obtive autorização da Prefeitura e de todos os órgãos competentes, incluindo a Cetesb (Companhia de Tecnologia de Saneamento Ambiental) e o Contru (Departamento de Controle do Uso de Imóveis). Achei que não corria mais risco", disse Sallowicz.

A pediatra Mina Spilberg Karpovas também reclama do tratamento dispensado pelo Metrô aos possíveis desapropriados. Ela é dona, com os filhos, de um consultório médico na esquina das Ruas Bahia e Sergipe, em Higienópolis, e afirmou que a empresa não informou que o sobrado onde funciona o negócio desde 1975 será desapropriado.

Isso, apesar de o projeto preliminar já indicar a mudança. Ali ficará uma das entradas da polêmica Estação Angélica-Pacaembu. "Ninguém disse nada oficialmente. Acho falta de respeito. Merecemos satisfação, explicação", disse Mina. Para ela, a dificuldade será encontrar outro imóvel na mesma região com as mesmas características. "Acho que não vai dar mais para ser por ali. Nem tem como."

Maria Cecília Martino, coordenadora de atendimento à comunidade do Metrô, disse ontem que pretende, até a semana que vem, começar a distribuir as cartas para os proprietários, inquilinos e comerciantes afetados pelas desapropriações. Os imóveis também passarão por perícia judicial.

Mais endereços. A maioria - 214 - dos imóveis declarados de utilidade pública ontem é residencial. Os comerciais somam 140 e os terrenos baldios, 52. A Companhia do Metropolitano de São Paulo foi questionada pela reportagem, mas não informou se novos decretos devem ser publicados para incluir mais imóveis na lista. No caso do monotrilho da Linha 17-Ouro, que está em construção na zona sul, três lotes já foram publicados, somando 161 propriedades.

Presidente da Associação dos Engenheiros e Arquitetos de Metrô (Aeamesp), o engenheiro José Geraldo Baião explica que parte dos terrenos desapropriados pode acabar não sendo incorporada aos projetos das estações e dos poços de ventilação. "Às vezes, é preciso ocupar uma área de superfície maior do que a das futuras entradas." Ele diz ainda que, no geral, os espaços usados atualmente são menores do que em obras antigas do metrô.

A Linha 6-Laranja, cuja entrega do trecho inicial pode ocorrer em 2016, será toda subterrânea e deverá ter 15 estações. O governo Alckmin espera construir e operar a linha por meio de uma Parceria Público-Privada (PPP). Propostas de seis consórcios estão sendo analisadas atualmente. /COLABOROU FABIANO NUNES

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