Metrô manda empresas pararem obras da Linha 5

Medida acata decisão judicial, pelo qual presidente da companhia também deve deixar o cargo; empresa e Procuradoria recorreram

BRUNO RIBEIRO, MARCELO GODOY, O Estado de S.Paulo

22 de novembro de 2011 | 03h07

O Metrô cumpriu ontem a decisão da 9.ª Vara da Fazenda Pública e suspendeu as obras de ampliação da Linha 5-Lilás, que ligaria o Largo 13 de Maio à Chácara Klabin, na zona sul. As empresas contratadas para construir a ligação foram informadas pela companhia da decisão da juíza Simone Casoretti, que acatou pedido do Ministério Público Estadual para suspensão da obra por suspeita de fraude.

O presidente do Metrô, Sergio Avelleda, no entanto, só deve sair hoje. Na decisão, publicada na sexta-feira, a juíza também ordenou que ele deixe o cargo. Até a tarde de ontem, ele não havia sido notificado sobre o caso - o que só deve ocorrer hoje, segundo o Tribunal de Justiça. E só então será obrigado a sair da presidência da companhia.

O Metrô argumenta que Avelleda só será obrigado a deixar o posto quando a Secretaria de Transportes Metropolitanos também for notificada oficialmente sobre a decisão - e negou ter recebido, até ontem, qualquer comunicado de um oficial de Justiça.

Recurso. A paralisação das obras foi feita por meio de uma carta enviada pela companhia às construtoras envolvidas no projeto. O Metrô e a Procuradoria-Geral do Estado informaram também que recorreram da decisão ainda na tarde de ontem. Mas nenhum dos dois órgãos informou qual instrumento jurídico foi usado para tentar reverter a sentença.

A paralisação pode frustrar os planos do Metrô de concluir a obra até 2014. Trata-se de uma promessa de campanha da gestão Geraldo Alckmin (PSDB). O atraso, caso o Metrô seja obrigado a fazer uma nova licitação pública, pode chegar a mais de um ano. Por repetidas vezes nos últimos meses, o secretário dos Transportes Metropolitanos, Jurandir Fernandes, atrelou a conclusão dessa obra à melhoria na superlotação já enfrentada na Linha 4-Amarela, que funciona em horário integral há quase dois meses e se transformou em um corredor de ligação para os moradores da zona sul chegarem à região central da cidade.

O Ministério Público Estadual sustenta que houve um conluio entre os sete grupos empresariais (as maiores construtoras do País) que participaram da licitação para fraudar a concorrência. Além disso, a forma como a licitação foi planejada pelo Metrô permitiu que o projeto, estimado em mais de R$ 4 bilhões, causasse prejuízo de R$ 327 milhões aos cofres públicos.

A execução da obra foi dividida em oito lotes, mas a paralisação afeta apenas o trecho entre os lotes 2 e 8. O lote 1 teve a licitação feita separadamente e, por isso, a construção do trecho entre a Estação Largo Treze e a futura Estação Adolfo Pinheiro continua normalmente.

Mesmo após dois dias de questionamentos feito pelo Estado ao Metrô, a companhia não informou se algum pagamento chegou a ser feito às construtoras envolvidas no projeto. A Justiça ordenou, na mesma decisão, que todos os valores pagos pela ampliação da Linha 5-Lilás sejam devolvidas aos cofres públicos. Parte dos 224 imóveis desapropriados para execução da obra em área nobre já estava em fase de demolição.

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