Metrô: Linha 6 começará a ser feita no ano que vem

Feita por Parceria Público-Privada, obra deve demorar seis anos para ser entregue

BRUNO RIBEIRO, O Estado de S.Paulo

13 Julho 2012 | 03h03

O governo do Estado prometeu ontem começar as obras da futura Linha 6-Laranja do Metrô entre junho e julho do próximo ano. Mas a previsão de término da chamada linha das universidades ficou para 2019 - três anos mais do que as primeiras promessas de conclusão da obra, 2016. O ramal, que vai ligar o centro à Brasilândia, na zona norte, será uma Parceria Público-Privada (PPP) e teve o formato de licitação definido ontem, segundo o vice-governador Guilherme Afif Domingos.

Afif disse que a licitação, que vai ser lançada em janeiro, será "de cabo a rabo". Ou seja: o consórcio que vencer o processo vai finalizar o projeto executivo da obra, fazer a construção e ainda operar a linha quando ela estiver pronta. Isso quer dizer que os endereços exatos das desapropriações - que passam por áreas valorizadas, como Higienópolis e Perdizes, na região central e na zona oeste - serão definidos pelo grupo vencedor da disputa, sob aprovação do governo.

O traçado da linha rendeu muita polêmica no ano passado. No projeto funcional, o Metrô alterou o endereço da Estação Higienópolis. A atitude resultou em protesto, o "churrascão da gente diferenciada". O nome veio da expressão usada por uma moradora do bairro ao explicar por que parte dos habitantes dali não queria estação de metrô.

Investimentos. Os anúncios feitos ontem aproveitam, ainda de acordo com o vice-governador, dois incentivos fiscais: tanto o governo federal quanto o governo estadual deixarão de cobrar impostos para os investimentos da linha, o que deve baratear a obra. O compromisso do Estado é buscar interessados no projeto no mundo inteiro, aproveitando principalmente as oportunidades surgidas a partir da crise internacional que atinge, essencialmente, a Europa.

"Um processo com muitos players (empresas interessadas) e menos dependente do orçamento público pode tornar a obra mais dinâmica. Até porque há hoje no mundo uma crise com imensa liquidez, operando com juros muito próximos a zero, aguardando projetos que deem melhor remuneração, com garantia. Nisso, o Estado (de São Paulo) sai na frente", disse.

A garantia, ainda segundo o governo, vem da carência de transporte público na Grande São Paulo. O Metrô dá como certo que a linha nascerá com uma demanda de 650 mil passageiros por dia, o que limita os riscos de a empreitada não ser rentável.

Afif ainda cita a rentabilidade da linha para afirmar que o grande número de interessados pode baratear o projeto, estimado em R$ 8 bilhões.

Modelo. Pelo projeto definido ontem, o grupo vencedor terá de arcar com cerca de 20% do custo total da obra. Mas terá de investir outros 30%, em forma de financiamentos obtidos da forma que preferir.

Já o Estado vai investir os outros 50%, mas na forma de debêntures - títulos de dívida que o Estado vai emitir em nome da parceria e, no futuro, poderão se tornar ações da nova companhia. A outra PPP do Metrô, que resultou na Linha 4-Amarela, teve a construção feita por um grupo privado e a operação feita por outro, a ViaQuatro (CCR).

O novo modelo foi definido após quase um ano de estudos. O governo analisava propostas de parceria feitas por três grupos de construtoras do País. Também fez estudos próprios e teve consultoria do Banco Mundial.

Agora quem vencer a licitação terá, antes de tudo, de reembolsar essas construtoras - que tiveram de gastar dinheiro para fazer os estudos de viabilidade econômica e definir outras questões técnicas, como demanda final da obra.

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