Metrô de SP vai investigar denúncia sobre superfaturamento

Segundo 'Fantástico', metrô teria gasto R$ 1,4 mi a mais do que o valor de mercado em três licitações

Fabiana Cimieri, de O Estado de S.Paulo

17 Fevereiro 2008 | 21h59

O metrô de São Paulo irá investigar a denúncia de superfaturamento na compra de equipamentos de prevenção e combate a incêndios na linha 1. Uma denúncia levada ao ar neste domingo, 17, pelo "Fantástico", da Rede Globo, afirma que o metrô paulista teria gasto R$ 1,4 milhão a mais do que o valor de mercado em três licitações vencidas pela empresa Ezalpha. A assessoria de imprensa do Metrô divulgou uma nota com explicações sobre a denúncia.   Segundo a reportagem, o primeiro indício de fraude é em 19 de dezembro de 2006. Um e-mail do engenheiro do metrô paulista, Marcelo Barbosa Dican, avisa à Ezalpha que sairia um edital licitando 200 detectores de fumaça.   Um mês depois, em 19 de janeiro de 2007, o edital é publicado. A Ezalpha apresenta uma proposta em que cada detector sairia por R$ 229,15, somando R$ 45.830. O metrô apresenta uma contra-proposta de R$ 45.000. A empresa aceita e o preço final de cada aparelho sai por R$ 225.   No entanto, na matriz da Ezalpha, no Rio, cada detector de fumaça com a base é vendido a R$ 99,70, o que significa que o metrô paulista adquiriu o mesmo produto por 125% do seu valor.   O engenheiro Dican negou à equipe do Fantástico ter recebido suborno ou favorecido a Ezalpha. "Eu decido, mas isso passa por uma série de crivos. Se eu direciono, alguém poda", afirmou ele, sem saber que estava sendo gravado.   Em 26 de junho de 2007, sai o edital de uma nova licitação, desta vez para 300 detectores de fumaça. A Ezalpha volta a vencer, com o mesmo preço por unidade: R$ 225, e uma proposta total de R$ 76.725.   A maior licitação sob suspeita teria permitido que a Ezalpha lucrasse R$ 1,2 milhão a mais do que o valor de mercado. Em 13 de julho de 2007, saiu o edital para o fornecimento e instalação de todo o sistema de detecção de incêndio da Linha 1.   Segundo a denúncia, a empresa carioca teve acesso a um documento que mostra o total que o metrô estaria disposto a pagar pelos equipamentos e mão-de-obra especializada: 2.989.912. A proposta da Ezalpha, de R$ 2.985.000 chegou a cobrar R$ 22.174 por cada detector de aspiração. Na sede da empresa, o mesmo equipamento, com nota fiscal, custa R$ 15.230, o que significa que o metrô paulista teria adquirido o produto com um superfaturamento de 45%.     O denunciante afirma que o valor em excesso seria dividido entre o departamento de engenharia e o de manutenção do metrô. Ele apresenta uma folha de papel com anotações que seriam de um dos diretores da Ezalpha. Ao lado das siglas JS e MD aparecem os percentuais 17%, 30% e 29%, que representariam o quanto de suborno cada um receberia. JS seria Jorge Secall, que atualmente trabalha numa empresa que constrói a linha 4 do metrô. MD é Marcelo Dican.   Secall admitiu ter almoçado duas vezes com os donos da Ezalpha e afirma ter recebido um convite deles para fazer uma viagem internacional. Mas quem viajou em seu lugar foi Dican. Ele teria ido à Inglaterra e Espanha conhecer sistemas de incêndio em metrô. Dican confirmou ter feito a viagem "durante as férias, como pessoa física".   A Ezalpha, em nota, disse que o convite é um "procedimento comercial normal" e que "não houve superfaturamento". A diretoria do metrô suspendeu por 60 dias a maior das três licitações. "A Ezalpha teve o menor preço, mas a troca de e-mails fere as normas corporativas e por isso iremos investigar a denúncia", disse o diretor de assuntos corporativos do metrô paulista, Sérgio Avelleda.     Abaixo a íntegra da nota do metrô:   1.O Metrô recebeu no dia 8/1/08 uma denúncia anônima sobre possíveis irregularidades em três licitações do Metrô (modalidade pregão presencial), duas iniciadas e concluídas em 2007, nos valores seguintes: R$ 45.000.00 e R$ 76.725,00 e outra, iniciada em 2006 e concluída em 2007, no valor de R$ 2.895.000,00. Segundo a denúncia, teria havido, nessas licitações, um desvio no montante de R$ 1.800.000,00.   2. No dia seguinte, 9/1/08, o Metrô instaurou uma diligência para investigar a procedência das acusações. Essa diligência está em andamento.   Resultado da Diligência, até o presente:   1. Dentre os três contratos, os contratos de R$ 76.725,00 e de R$ 45.000,00 foram iniciados e encerrados em 2007.   2. O processo de licitação do contrato de R$ 2.895.000,00 foi iniciado em 2006 e o contrato foi assinado em 2007. Até o presente o Metrô não fez qualquer pagamento referente a esse contrato, o qual, em função da diligência que está sendo efetuada, foi suspenso.   3. Os pagamentos feitos até o presente pelo Metrô referem-se aos dois contratos de menor valor, que totalizam R$ 121.725,00. Com isso, fica afastada a hipótese de desvio de R$ 1.800.000,00, alegado na denúncia mencionada.   4. Caso haja qualquer irregularidade nos dois contratos cujos pagamentos já foram efetuados, o Metrô procederá no sentido de garantir o seu imediato ressarcimento. 5. A diligência apurou que a viagem dos funcionários, realizada em 2006, por conta de uma empresa privada, conforme apresentado na denúncia, ocorreu sem conhecimento da Diretoria,  em período de férias dos mesmos. Um dos funcionários já não trabalha no Metrô e outro foi afastado, até a conclusão da diligência.   6. O Metrô vai prosseguir com a investigação. Uma vez determinada a existência de qualquer ato ilícito, os culpados serão punidos no rigor da lei.   7. O andamento dessa investigação estará, permanentemente, à disposição da Imprensa e da opinião pública.

Encontrou algum erro? Entre em contato

O Estadão deixou de dar suporte ao Internet Explorer 9 ou anterior. Clique aqui e saiba mais.