Felipe Rau/Estadão
Felipe Rau/Estadão

Metrô de São Paulo consegue liminar para manter operação em dia de greve

Sindicato dos Metroviários prevê paralisação nesta terça-feira, 28; Justiça determinou que 95% dos serviços sejam prestados no horário de pico e 65% nos demais horários

Ludimila Honorato, O Estado de S.Paulo

27 de julho de 2020 | 17h05

SÃO PAULO - A Companhia do Metropolitano de São Paulo (Metrô) conseguiu na Justiça uma liminar parcial que determina o porcentual mínimo de operação dos trens nesta terça-feira, 28, quando deve ocorrer uma greve dos metroviários. A decisão foi tomada na manhã desta segunda-feira, 27, em audiência de conciliação entre representantes do sindicato dos trabalhadores e da empresa de transporte público. Ainda nesta tarde, a categoria vai decidir se mantém ou não a paralisação.

Segundo a Justiça do Trabalho de São Paulo (TRT-2), o Metrô deve manter o funcionamento de 95% dos serviços no horário de pico (das 6h às 9h e das 16h30 às 19h30) e 65% nos demais horários. São afetadas as linhas 1-Azul, 2-Verde, 3-Vermelha e 15-Prata. O tribunal afirmou que "os porcentuais estabelecidos dizem respeito à prestação do serviço e não à mão de obra devidamente colocada para tanto". Caso a liminar não seja respeitada, a Justiça estabeleceu multa diária de R$ 150 mil aos trabalhadores e R$ 500 mil à empresa.

Na audiência judicial, o Ministério Público do Trabalho apresentou uma proposta de acordo temporário, informou o sindicato, pelo qual o acordo coletivo da categoria com o Metrô voltaria após seis meses, com pagamento dos descontos salariais anteriores. Porém, a entidade disse que a companhia não aceitou. Ainda nesta tarde, o sindicato vai discutir o assunto em assembleia e definirá se mantém ou não a greve.

Enteda o caso

Os trabalhadores já tinham planejado uma greve para 1.º de julho, que foi adiada para o dia 8 a pedido do  Tribunal Regional do Trabalho (TRT). Na segunda data proposta, o sindicato cancelou a paralisação porque havia expectativa de negociar com empresa e governo estadual, postergando-a para o dia 28. Porém, segundo Wagner Fajardo, um dos coordenadores do sindicato, não houve avanço desde então.

Na noite de quinta-feira, 23, a categoria disse ter sido surpreendida com um aviso de que o Metrô vai promover um corte de 10% no salário nominal dos funcionários. No dia seguinte, foi mantida a data prevista de greve. Reduções já haviam ocorrido em junho, disse o sindicato, que pede, ainda, recuo das diminuições impostas pela companhia, como de adicional noturno e risco de vida.

Procurado pelo Estadão na sexta-feira, 24, o Metrô informou que "mesmo com a crise econômica provocada pela pandemia do novo coronavírus, e transportando cerca de 35% da demanda comum de passageiros, o Metrô consegue manter a oferta de trens em até 100%, de acordo com a demanda, e honrou o salários e benefícios dos funcionários integralmente ao longo destes 4 meses."

"Diversas medidas de ajustes financeiros foram tomadas, com a renegociação e suspensão de novos contratos e a adoção de home office definitivo em setores onde é possível. No entanto, com a baixa arrecadação por um longo período, o Metrô vai pagar 90% do salário de julho dos funcionários, com o restante sendo pago assim que houver receita. Todos os esforços do Metrô continuam em prol da manutenção dos empregos", disse em nota.

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