Metrô de São Paulo afirma que liberar as catracas é ilegal

Sindicato diz que se 100% da frota for obrigada a operar, vai abrir as catracas

Gheisa Lessa - Central de Notícias,

21 de maio de 2012 | 14h33

São Paulo, 21 - Em nota divulgada nesta segunda-feira, 21, o Metrô de São Paulo informou que a liberar as catracas das estações é uma prática ilegal, de acordo com os danos que a ação pode causar aos usuários do transporte e ao patrimônio público. Sindicato dize que se 100% da frota for obrigada a operar vão abrir as catracas.

O Sindicato dos Metroviários de São Paulo marcou uma greve para a próxima quarta-feira, 23, após a categoria não aceitar o reajuste salarial oferecido pelo Governo do Estado de São Paulo. Segundo o Sindicato, assim que a greve foi marcada, a empresa responsável pela aplicação das verbas municipais, a Companhia do Metropolitano de São Paulo - Metrô, exigiu que 100% da frota trabalhasse na data com o objetivo de não afetar a população paulista que utiliza o transporte público.

Diante desta medida, o Sindicato argumentou que o direito de protesto não lhes pode ser negado e, caso a categoria não possa paralisar a circulação dos trens, os mesmos irão funcionar com as catracas liberadas.

De acordo com a nota do Metrô, caso haja tentativa de liberação dos dispositivos, o Metrô tomará todas as medidas, com apoio de força policial, para garantir a segurança das pessoas e do patrimônio.

As reivindicações acontecem porque o Metrô-SP apresentou a proposta de reajuste salarial desde ano com aumento de 4,15%, aumento real de 0,5% e participação nos resultados a partir de fevereiro de 2013. Para o sindicato, esses números são inaceitáveis, sendo que a categoria exige reajuste salarial de 5,13% e aumento real de 14,99%.

O Sindicato dos Metroviários afirma que a greve só pode ser evitada com uma segunda proposta por parte do Governo do Estado e do Metrô. O diretor executivo do Sindicato dos Metroviários, Alexandre Carvalho Leme afirmou que até este segunda-feira a empresa não teria negociado as taxas.

O Metrô esclarece, em nota, que mantém canal de diálogo aberto com as entidades sindicais representativas da categoria e espera chegar a um acordo. Segundo a empresa, uma medida cautelar foi solicitada no Tribunal Regional do Trabalho (TRT) para garantir a prestação de serviços e evitar prejuízos para os usuários e para a cidade de São Paulo. A Companhia diz em nota que aguarda decisão da Justiça.

 

Abaixo a nota enviada pelo Metrô-SP:

Metrô tomará todas as medidas para garantir a segurança dos usuários. Com a possibilidade levantada pelo Sindicato dos Metroviários de liberação dos bloqueios (catracas) das estações para acesso livre em caso de greve no dia 23/05, o Metrô alerta que tal medida pode causar risco à segurança dos próprios usuários devido ao acúmulo de pessoas nas plataformas e demais dependências do sistema. Além disso, tal prática, que não tem nada a ver com o "direito de greve", é ilegal, podendo responsabilizar os envolvidos, nas esferas cível e criminal, por ato de improbidade e pelas conseqüências danosas às pessoas e ao patrimônio público.

Caso haja tentativa dessa liberação, o Metrô tomará todas as medidas para garantir a segurança das pessoas e do patrimônio, inclusive com o apoio de força policial.

O Metrô esclarece que mantém canal de diálogo aberto com as entidades sindicais representativas da categoria e espera chegar a um acordo. O Metrô entrou com uma medida cautelar inominada no Tribunal Regional do Trabalho para garantir a prestação de serviços e evitar prejuízos para os usuários e para a cidade de São Paulo. A Companhia aguarda decisão da justiça.

Proposta do Metrô:

O reajuste salarial total proposto é de 4,67% (índice IPC/FIPE mais 0,50% de aumento real) a partir da data-base de 1º de maio. O vale-refeição, vale-alimentação e o auxílio-creche também serão reajustados pelo mesmo índice IPC/FIPE. A Participação nos Lucros e Resultados - PLR para os metroviários será uma folha nominal + Gratificação por Tempo de Serviço, com a seguinte distribuição: valor fixo + 40% do salário base, garantindo o valor mínimo de R$4.070,00.

O Metrô também propôs renovar as demais cláusulas constantes do Acordo Coletivo de Trabalho 2011/2012 com pequenos ajustes na redação.

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