Metas 2012: só 10% cumpridas em mais da metade do prazo

Kassab tem 21 meses para finalizar os projetos; obras importantes, como a construção de três hospitais, ainda não saíram do papel

William Cardoso, O Estado de S.Paulo

07 de abril de 2011 | 00h00

A Prefeitura cumpriu até agora apenas 10% das metas estipuladas pelo prefeito Gilberto Kassab em março de 2009. Restando 21 meses para deixar o cargo, Kassab concluiu apenas 24 das 223 metas previstas na Agenda 2012. Obras importantes como a construção de três hospitais e a ampliação do número de corredores de ônibus do Município ainda não saíram do papel. E a administração municipal considera metas ainda em fase de projeto como em andamento.

O balanço das metas de Kassab foi divulgado ontem pelo Movimento Nossa São Paulo em evento que não contou com a presença do prefeito e seus secretários, como acontece em cidades como Bogotá, na Colômbia. Entre as promessas ainda não cumpridas pela Prefeitura está a criação de 66 km de corredores de ônibus. As obras nem começaram. "O mais grave é que metas estão abandonadas. O importante é que sejam retomadas o quanto antes", diz o diretor da Associação Nacional de Transportes Públicos, Marcos Bicalho.

Promotor de Justiça dos Direitos Humanos na área da saúde, Arthur Pinto Filho afirma que o cumprimento das metas é factível. "É preciso ter uma definição de prioridades, o que não tem acontecido até o momento", explica o representante do Ministério Público Estadual. Ele afirma também que a falta de um fundo municipal de saúde impede que a fiscalização sobre onde o dinheiro público é aplicado seja mais eficaz.

A construção de dez AMAs Especialidades e a ampliação do programa de fornecimento de remédio a pacientes com colesterol e triglicérides foram as únicas promessas cumpridas entre 11 feitas para a saúde. A construção de hospitais nas zonas norte, sul e leste ainda não passou da fase de projeto e não se sabe quando entrarão em operação.

Educação A promessa de colocar 100% das crianças cadastradas em creches ainda está longe de ser cumprida. Segundo o levantamento do Nossa São Paulo, apenas 56,50% da demanda foi atendida em 2010. A Prefeitura também não atendeu plenamente a procura por vaga nas pré-escolas (93,55% das crianças matriculadas). Mesmo ainda insuficiente, a existência de vagas para quase a totalidade dos alunos pode ser explicada pelo fato de crianças de 6 anos, que eram de Emeis (ensino infantil), passarem a ser atendidas em Emefs (ensino fundamental).

Motivo

Arthur Pinto Filho

PROMOTOR DE JUSTIÇA DOS DIREITOS HUMANOS

"O problema é o descontrole nos gastos públicos, que é um empecilho para que as metas sejam cumpridas"

4 RAZÕES PARA...

1.Com o plano de metas, o prefeito se compromete a cumprir as promessas feitas durante a campanha eleitoral ou ainda no início do mandato.

2. Também é uma boa forma de acompanhar se as propostas feitas pelo prefeito estão sendo cumpridas ou não ao longo do mandato e poder cobrar posteriormente.

3.A Prefeitura se compromete também a divulgar a cada seis meses os indicadores de desempenho sobre as metas propostas, o que facilita o acompanhamento.

4. O plano de metas só tem eficácia se a sociedade se envolver no processo de fiscalização das promessas feitas pelo prefeito.

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