Metade da base aliada falta à reunião com Doria na Câmara

Apenas 22 dos 44 vereadores da situação aceitam convite para discutir projeto de desestatização na Prefeitura

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Por Adriana Ferraz
Atualização:
Pacote de privatizações e concessões precisa do aval do Legislativo Foto: Márcio Fernandes/Estadão

Metade dos vereadores que teoricamente compõem a base aliada do prefeito João Doria (PSDB) na Câmara Municipal faltou à reunião convocada pelo tucano nesta terça-feira, 28. Comparecerem à sede da Prefeitura apenas 22 dos 44 parlamentares esperados - o quórum é menor que o necessário para a aprovação de um projeto de lei, como o que prevê a criação de um plano municipal de desestatização. Principal diretriz do programa de governo do tucano, o pacote de privatizações e concessões que Doria promete enviar à Casa nas próximas semanas precisa do aval do Legislativo para ser colocado em prática.

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Entre os vereadores que não participaram da reunião, que teve como pauta exatamente o plano de desestatização, estão representantes do PR, PRB, PSD, PSB e do próprio PSDB. Os tucanos Eduardo Tuma e Mario Covas Neto, por exemplo, não foram. Oficialmente, quem faltou alegou ter outros compromissos no mesmo horário. Durante a reunião, Doria e o secretário municipal de Desestatização e Parcerias, Wilson Poit, apresentaram os conceitos principais do plano, que tem como principais objetivos privatizar os complexos do Anhembi e de Interlagos e conceder o Estádio do Pacaembu.

Ao longo de três horas, foi explicado aos parlamentares presentes que o projeto de lei em elaboração vai prever a criação de um fundo especial para gerenciar os recursos advindos dos negócios a serem fechados, como as privatizações. Esse fundo poderá ser 'vendido' a uma instituição financeira, como um banco. Doria estima que a Prefeitura possa arrecadar cerca de R$ 7 bilhões com o plano, valor que, segundo ele, será revertido para programas de saúde e educação.

Mas nem Doria nem Poit deixaram claro como a proposta deve chegar à Câmara, se na forma de um único projeto de lei ou de vários, de acordo com o equipamento a ser negociado. Vereadores da base e da oposição pressionam o governo a fatiar o plano. A alegação é que o Legislativo não pode dar um "cheque em branco" ao prefeito, que, com a lei em mãos, poderá escolher sozinho o que incluir ou excluir do pacote. A não definição do modelo explica ao menos parte das faltas. 

Autor da proposta de instalação na Câmara de uma comissão especial de estudos para acompanhar as privatizações, Celso Jatene (PR) foi um dos parlamentares que não participaram da reunião desta terça. "Não me senti confortável para ir. O convite não veio diretamente do prefeito, mas do presidente da Câmara, Milton Leite, e do líder de governo, Aurélio Nomura. Não é exagerar na questão da formalidade, mas o convite deveria ter sido feito por ele (Doria)", justificou. Nenhum outro representante da partido, no entanto, compareceu. São 4, ao todo.

Rodrigo Goulart (PSD) também não foi, assim como seus colegas do PSD. "Tinha um compromisso bem neste horário", afirmou. A mesma justificativa foi dada por Adilson Amadeu (PTB). "Precisei resolver uma questão pessoal. Pode ter certeza que foi por isso que não estive com o prefeito hoje. Não foi boicote. Sou um soldado do governo Doria", afirmou.

Já o líder do PT, Antonio Donato, acredita que Doria recebeu um sinal de alerta. "O que aconteceu hoje revela que não será tão fácil assim aprovar as privatizações na Câmara. Bancadas completas, como do PR e do PRB, não foram à reunião. Isso mostra falta de diálogo até entre os que compõem a base."

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Nomura minimizou a baixa participação. "Não acredito que tenha sido proposital. Muitos vereadores justificaram a ausência. Esperávamos, é claro, um número maior de parlamentares, mas a reunião de hoje foi apenas o início de uma discussão. O prefeito nos visitará nesta quinta para apresentar o Plano de Metas e também na semana que vem, para a reunião mensal na Casa. Teremos muitas oportunidades para tratar do assunto. Na próxima vez, porém, vou passar um dia todo no telefone, para aumentar esse quórum."