Mesma infração, dois pareceres

Empresária recorreu de duas multas por motivo idêntico: um recurso foi deferido; o outro, não

Renato Machado, O Estado de S.Paulo

03 de julho de 2010 | 00h00

A empresária Flora Consentino recebeu duas multas por excesso de velocidade em um intervalo de um ano, mais ou menos. Por uma incrível coincidência, nas duas ocasiões ela foi flagrada a 68 km/h em vias onde o limite máximo é de 60 km/h. Inconformada com a autuação, resolveu interpor recursos, utilizando as mesmas justificativas. Mas, para seu espanto, um deles foi aceito e o outro, negado.

"Foi exatamente a mesma situação, como pode ter um resultado diferente? Dá a impressão que cada um que lê interpreta o trânsito e o código de uma maneira diferente", diz a empresária.

As infrações foram registradas nas Avenidas General Ataliba Leonel e Santa Inês e com veículos diferentes. Ambas as autuações apontam que o motorista excedeu o limite de velocidade em até 20% acima do permitido. Por um erro de interpretação, Flora argumentou no primeiro recurso que não estava acima do limite de 20%, mas dentro dessa margem. Pouco depois, recebeu a notificação da aceitação.

Ao receber a segunda multa com os mesmo detalhes, ela praticamente repetiu o recurso, usando os mesmo argumentos. Mas, dessa vez, recebeu uma resposta negativa. "É uma grande desinformação. Na primeira vez, eu achei que tinha sido deferido pois estava dentro do limite de 20% permitido. Não me foi explicado na resposta do recurso que já se tratava de uma infração e que até 20% era uma punição e acima, outra. Portanto, eu achei que estava certa, mas agora repito meu comportamento e sou multada", completa.

Como precisou licenciar seu carro, Flora simplesmente pagou a multa. Ela até cogitou entrar com recurso em segunda instância, para obter mais esclarecimentos e tentar argumentar que o resultado do primeiro recurso interferiu no seu comportamento, que acabou resultando na segunda multa.

"Desisti porque sabia que iria perder um dia inteiro tentando fazer isso. Eles ganharam no cansaço."

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