Menores seriam usadas para entrar com celulares em presídios

Segurança será intensificada e responsáveis pelo aliciamento no interior de SP já são investigados, diz secretaria

Paulo R. Zulino, do estadao.com.br,

14 de janeiro de 2008 | 13h41

Meninas menores de idade estariam sendo usadas para burlar a vigilância no Presídio de Presidente Venceslau, no interior de são Paulo, considerado de segurança máxima. Há menos de um mês, uma adolescente de 13 anos foi flagrada com um celular no momento em que passava pela revista íntima. Ela contou que foi contratada pela irmã de um dos presos para se passar por sobrinha dele em troca de R$ 500.  O preso que ordenou a ação já teria sido identificado, segundo nota divulgada nesta segunda-feira, 14, pela Secretaria Estadual de Administração Penitenciária (SAP). A jovem vai permanecer em liberdade, mas acompanhada regularmente por uma equipe do Conselho Tutelar.  Wanderson de Paula Lima, o Andinho, seqüestrador condenado a mais de 400 anos de prisão; Julio César de Moraes, o Julinho Carambola; e Marcos Camacho, o Marcola, chefes do Primeiro Comando da Capital (PCC) - grupo que age dentro e fora das prisões em São Paulo - estão na penitenciária, que abriga mais de 700 condenados. A polícia e o Ministério Público fazem uma investigação sigilosa para saber quais são os presos que estão aliciando meninas para que elas entrem na cadeia com celulares escondidos no corpo.   A SAP divulgou nota sobre o aliciamento, depois que imagens mostradas no Fantástico, da TV Globo, apontaram o esquema. Segundo a SAP, várias providências já foram tomadas. Na semana passada, os jornais O Estado de S. Paulo e Jornal da Tarde divulgaram que cerca de 900 celulares são apreendidos mensalmente nas penitenciárias do Estado. Nota divulgada pela SAP "A Secretaria Estadual da Administração Penitenciária vem intensificando as revistas gerais, com os agentes de segurança e apoio da Tropa de Choque, além de exercer com mais eficiência as inspeções durante os dias de visitas. Adquiriu também equipamentos de segurança que facilitarão o trabalho de vistoria realizado pelos funcionários, para evitar a entrada de materiais não permitidos nas Unidades Prisionais. Os novos aparelhos de raio X fornecem imagens de alta qualidade, com um sistema computadorizado e programado auxiliando o operador, em tempo real, a identificar materiais que representam ameaça aos servidores, visitantes e presos. Os equipamentos adquiridos pela SAP são 67 aparelhos de raio X de menor porte, ao preço de R$ 80 mil cada um; 111 aparelhos de maior porte e menor porte, sendo R$ 208 mil cada um, e 152 detectores de metal, a um custo de R$ 43 mil cada um. O investimento geral foi de cerca de R$ 34 milhões (recursos federais). Todos os novos equipamentos de segurança já foram entregues e instalados nas unidades prisionais do Estado. Com relação à posse do celular, trata-se de falta disciplinar grave, registrada no prontuário do preso, o que prejudica o mesmo em seus benefícios futuros, atendendo a Lei nº 11.466 de 2007, que alterou a Lei de Execuções Penais. Toda vez que isso ocorre, é aberta uma apuração interna na unidade prisional para ver em que circunstância o aparelho entrou. Quando há indícios de envolvimento funcional, é instaurado um Procedimento Administrativo Disciplinar (PAD), por ser considerada falta irregular de natureza grave e, se realmente comprovado, o servidor é demitido do serviço público. Sobre os 900 celulares apreendidos mensalmente nas unidades prisionais (conforme noticiaram, em manchete, na semana passada, os jornais O Estado de S. Paulo e Jornal da Tarde), é importante esclarecer que se trata de uma estimativa e que, ao confrontarmos o índice com os 143 estabelecimentos sob custódia da SAP, chega-se à média de oito celulares/mês cada unidade. O grande desafio da SAP é que a médio prazo ocorra a diminuição da entrada de materiais não permitidos nas unidades, tendo em vista os novos recursos de segurança. No que diz respeito os questionamentos a respeito da ocorrência registrada em boletim no 1º Distrito Policial de Presidente Venceslau, a SAP esclarece que, no dia 23 de dezembro de 2006, uma visitante acompanhada de duas menores foi até a Penitenciária de Presidente Venceslau II. Ao tentar entrar na unidade, além de entregar certidões de nascimento que não pertenciam às menores, ainda alegou que sua filha possuía pino na coluna por ter realizado uma cirurgia e que se a mesma tivesse de passar pelo aparelho detector de metal, o equipamento iria disparar. A agente de segurança penitenciária desconfiou e avisou o diretor de segurança e tomou as providências de praxe. Uma das menores, a de 13 anos, estava realmente de posse de um aparelho celular, introduzido em seu órgão genital. A Polícia Militar foi acionada e a visitante e as menores foram encaminhadas ao 1º Distrito Policial de Venceslau. A direção da unidade prisional identificou o preso que iria receber o telefone e tomou as medidas pertinentes ao caso, levando-o ao Pavilhão Disciplinar para averiguação." 

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