Médico estrangeiro terá de falar português

Governo continua a divulgar os detalhes de programa de 'importação' a conta-gotas; segundo ministro, 2.810 cidades podem receber profissionais

LÍGIA FORMENTI / BRASÍLIA, O Estado de S.Paulo

22 Maio 2013 | 02h01

Dispensados de prova técnica de conhecimentos, médicos estrangeiros recrutados pelo governo federal para trabalhar em áreas carentes do País terão de fazer um teste de proficiência em português. O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, afirmou que profissionais dispostos a participar do programa, agora em fase de detalhamento, terão de comprovar conhecimento da língua para receber o registro provisório.

Essa permissão de trabalho temporária, com regras específicas, deverá ser criada por meio de uma medida provisória. O modelo estudado pelo governo prevê a concessão de um registro temporário, que habilitará o profissional a atuar nas periferias das cidades ou em locais afastados, durante um período determinado. O prazo proposto é de três anos. Atualmente, para trabalharem no País, médicos precisam fazer um teste teórico e prático para revalidação do diploma, batizado de Revalida, que afere conhecimentos médicos. Quem faz esse exame recebe registro permanente e pode atuar em todo o País.

Recorte. Ontem, Padilha afirmou que somente municípios que participem do Programa de Requalificação de Unidades Básicas de Saúde (UBS) receberão médicos recrutados no exterior. A requalificação, coordenada pelo governo federal, prevê investimento de R$ 1,6 bilhão na reforma, ampliação ou construção de postos de atendimento. De acordo com o ministério, 2.810 municípios apresentaram neste ano propostas para construção de centros.

A estratégia de recrutar médicos formados no exterior para trabalhar no País vem sendo estudada pelo Ministério da Saúde desde o ano passado. A proposta, de acordo com Padilha, seria uma alternativa para resolver, a curto prazo, o problema de falta de médicos no País. Outras medidas incluem a criação de vagas para cursos de Medicina e de especialização, mas com resultados esperados para médio prazo.

Entidades médicas, no entanto, são contra a proposta: afirmam que no Brasil não há falta de profissionais, apenas uma distribuição inadequada. Argumentam ainda que o recrutamento de profissionais, que ficariam dispensados de fazer a prova de revalidação, traria uma medicina de qualidade questionável às classes mais pobres da população.

Padilha afirma que o assunto não pode ser tratado de forma preconceituosa. E, a conta-gotas, anuncia detalhes do programa - que em parte neutralizam as críticas das entidades de classe. Médicos da Bolívia e do Paraguai, países sempre citados pelo Conselho Federal de Medicina por apresentar faculdades de qualidade duvidosa, por exemplo, ficariam de fora do programa. Profissionais formados na Escola Latino-Americana de Cuba (Elam) também não poderiam participar dessa iniciativa.

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