MEC vai pagar R$ 400 para aluno fazer Revalida

Exame é direcionado a diplomados no exterior que querem exercer Medicina no País; prova será aplicada a brasileiros para 'calibrar' a avaliação

FERNANDA BASSETTE, PAULO SALDAÑA, O Estado de S.Paulo

07 de agosto de 2013 | 02h08

O governo federal vai pagar R$ 400 para os estudantes de Medicina que participarem do pré-teste do Exame Nacional de Revalidação de Diploma Médico (Revalida), prova para reconhecer diplomas de formados em outros países que querem atuar no Brasil. O pré-teste será aplicado a alunos de último ano como forma de calibrar a prova. Os incentivos devem custar cerca de R$ 1,5 milhão.

Os pagamentos estão sendo informados em comunicados do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep) encaminhados aos coordenadores de cursos das instituições escolhidas para o Revalida. Ligado ao Ministério da Educação (MEC), o Inep é responsável pela aplicação do exame. As provas serão realizadas no dia 25 de agosto.

O Inep já havia sinalizado que daria algum tipo de incentivo aos estudantes, como o Estado adiantou em julho. Entretanto, não havia menção a pagamento em dinheiro direto aos alunos.

Como a participação é voluntária, a preocupação do Inep - e de especialistas - é que houvesse baixa adesão ao pré-teste, ou mesmo boicote, não sendo possível alcançar uma amostra significativa. Os resultados vão "subsidiar eventuais ajustes na prova, nas edições seguintes", como indica o comunicado.

O Inep nega que os dados do pré-teste serão usados para reduzir a dificuldade do Revalida. Nas últimas duas edições, o exame registrou índices de reprovação acima de 90%.

Para receber os R$ 400, os alunos terão de comprovar a participação, com assinatura na lista de presença, e não ter a prova anulada ou nota zero. O Inep indica que os valores sejam usados para pagar a inscrição em programas de residência, mas não há obrigatoriedade para a finalidade do dinheiro.

O instituto informou, em nota, que não há embasamento legal que possibilite uma associação direta entre o pagamento do auxílio e a obrigatoriedade do uso na taxa de inscrição em prova de residência médica.

O Inep alegou que incentivos estão previstos na Lei 11.507, de 2007, que institui o Auxílio de Avaliação Educacional (AAE). "O pagamento do auxílio de avaliação educacional foi uma demanda feita pelos coordenadores de cursos de Medicina, com o objetivo de auxiliar os participantes no pagamento da taxa de inscrição na prova de residência médica. O Inep entendeu que a solicitação é justa", afirmou o órgão.

Contrapartida. Bráulio Luna Filho, membro da comissão de especialistas que negocia alterações no programa Mais Médicos com o governo federal, disse não ver problemas em pagar para evitar que os estudantes boicotem a prova, mas o investimento tem de ser adequado. "Se não tivesse essa contrapartida, provavelmente os alunos não fariam a prova ou a fariam de qualquer jeito", disse ele, que também é responsável pela avaliação dos formandos feita pelo Conselho Regional de Medicina de São Paulo (Cremesp).

"Gastar dinheiro com pesquisas e avaliações não é problema, desde que a amostra seja bem feita. E a amostra de universidades de São Paulo selecionadas para fazer o Revalida não é representativa e é enviesada", afirmou Luna Filho, em referência à escolha de apenas três instituições particulares paulistas, "sem representatividade" e com baixo desempenho, para participar da calibragem.

Exame. O pré-teste do Revalida será aplicado a alunos de 32 cursos de Medicina - 17 instituições privadas e 15 públicas. Com base no número de formandos das instituições selecionadas, cerca de 4 mil alunos devem fazer o exame. A prova será a mesma aplicada aos candidatos diplomados no exterior, mas estudantes brasileiros só farão a parte teórica.

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