MEC descredencia do ProUni 1 em cada 5 faculdades

Em todo o País, 330 instituições de ensino superior perderam bolsas para novos alunos; governo exige quitação de tributos

BÁRBARA FERREIRA SANTOS , PAULO SALDAÑA, O Estado de S.Paulo

21 Maio 2013 | 02h02

O Ministério da Educação (MEC) descredenciou 22% das instituições de ensino superior particulares do Programa Universidade para Todos (ProUni), que oferece bolsas a alunos carentes. O motivo é falta de comprovação de quitação de tributos e contribuições federais no ano passado.

Foram 330 faculdades, universidades e centros universitários descredenciados, de um total de 1.522 que participam do programa. Eles estão ligados a 266 mantenedoras, cerca de 25% do total com bolsas. A decisão da Secretaria de Ensino Superior (Sesu) foi publicada ontem no Diário Oficial da União.

É a primeira vez que o MEC desvincula instituições do ProUni por problemas de comprovação de regularidade fiscal. A pasta estima que haverá queda na oferta de vagas em torno de 20 mil bolsas - hoje são 535.024 ativas.

"Haverá um impacto pequeno, mas não podemos dar incentivo fiscal, em que a contrapartida é a bolsa, para instituições que não estão em dia com seus tributos", disse ao Estado o ministro da Educação, Aloizio Mercadante. Segundo ele, todas as outras instituições do País estão regulares com essa exigência.

O descredenciamento não atinge alunos que já têm bolsas do ProUni nessas instituições. Segundo o ministério, esses estabelecimentos concentram 47.938 bolsistas do programa - cerca de 9% do total de benefícios ativos.

A maioria das instituições descredenciadas é de pequeno porte, mas há pelo menos duas tradicionais de São Paulo: a Fundação Escola de Comércio Alvares Penteado (Fecap) e a Associação Santa Marcelina.

A Fecap informou que já têm todos os documentos que tratam da regularidade tributária e os encaminhou para o MEC - as instituições têm cinco dias para recorrer. O atraso se deu por um problema burocrático.

A Santa Marcelina afirmou que também está com as exigências em dia, mas houve atraso para a entrega. O diretor da Santa Marcelina, Custódio Pereira, disse que atendeu aos alunos nesse primeiro semestre com bolsas próprias e vai realizar novo cadastro para o ProUni no segundo semestre - as inscrições abriram ontem. "A gente acha que o prazo deveria ser um pouco maior." Cerca de 10% das vagas da instituição por semestre são do ProUni.

Impacto. Segundo o professor Hermes Ferreira Figueiredo, presidente do Semesp, sindicato que representa os estabelecimentos particulares de ensino, a decisão do MEC pode ter influência maior em cidades pequenas, que muitas vezes têm apenas uma faculdade.

"A maioria dessa lista é de instituições pequenas, mas algum impacto terá, porque aquele pequeno município que só tem aquela escola vai deixar de ter a oportunidade de bolsa."

Segundo Figueiredo, a atitude do MEC foi correta, apesar de muitas instituições terem dificuldades. "As condições nem sempre foram fáceis de serem cumpridas par muitas mantenedoras, e elas não conseguiram colocar em dia. O sindicato fez tentativas com o MEC, mas a informação é que desta vez não haveria mais prorrogação."

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