Marta defende prédio invadido por índios no Rio

Ministra da Cultura recomenda tombamento de imóvel imperial; governo estadual diz que nunca recebeu orientação do Iphan pela preservação

FELIPE WERNECK / RIO, O Estado de S.Paulo

25 Janeiro 2013 | 02h05

A ministra da Cultura, Marta Suplicy, defendeu a preservação do prédio do antigo Museu do Índio. Ela manifestou sua posição contrária à demolição do imóvel, construído em 1862, após conversar com o governador em exercício do Rio, Luiz Fernando Pezão. Em nota oficial, Marta afirmou que o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) já recomendou ao Estado o tombamento do imóvel imperial.

"Esperamos que prevaleçam o interesse na preservação do patrimônio material e imaterial e a sensibilidade do governo do Estado", disse a ministra.

O governo estadual, no entanto, rebateu a declaração da ministra ontem à noite, também por meio de nota, e afirmou que "jamais recebeu recomendação do Iphan para preservar o prédio, que nem é tombado pelo próprio Iphan". "O governo do Estado lamenta que a ministra tenha se posicionado desta maneira", afirma o texto.

Ocupado por dezenas de índios desde 2006, o prédio fica ao lado do Estádio do Maracanã, na zona norte do Rio, e é chamado de "aldeia Maracanã". Apesar de recomendações de órgãos de patrimônio pela preservação, o governo do Estado quer retirar os índios e demolir o casarão. A justificativa oficial é a necessidade de "urbanização e mobilidade do público" no entorno do estádio para a Copa de 2014.

Na semana passada, o prefeito Eduardo Paes (PMDB) negou pedido de restauração do prédio e autorizou sua demolição - pela primeira vez na história, um prefeito contrariou parecer do Conselho Municipal de Proteção do Patrimônio Cultural. "Há uma necessidade de se abrir aquele espaço", disse Paes, na ocasião.

O governador Sérgio Cabral (PMDB) já declarou que "chamar aquilo de aldeia indígena é um deboche". "É uma invasão recente, uma ação política", disse.

Na Justiça. As duas liminares que a Defensoria Pública da União havia obtido, uma para manter os índios no imóvel e outra para impedir a demolição, foram suspensas pelo Tribunal Regional Federal.

Hoje, a Advocacia-Geral da União deve se manifestar. O prazo de dez dias estipulado pelo governo do Estado para desocupação do imóvel, por meio de notificação, termina na segunda-feira. "A manifestação da ministra se mantém alinhada com órgãos técnicos", disse o defensor federal André da Silva Ordacgy.

História. O prédio abrigou o primeiro órgão de proteção indígena do País e foi transformado por Darcy Ribeiro em Museu do Índio nos anos 1950. Com a transferência do museu, o prédio foi doado à Companhia Nacional de Abastecimento na década de 1980 e ficou abandonado. Há dois meses, o imóvel foi comprado pelo governo do Estado.

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