Atualizado às 15h18
SÃO PAULO - A senadora Marta Suplicy (PMDB) e provável candidata peemedebista na disputa municipal de São Paulo usou as redes sociais nesta quinta-feira, 7, para criticar o projeto de lei do prefeito Fernando Haddad (PT), que institui eleições diretas para a escolha dos 32 subprefeitos paulistanos. Marta afirmou que é a proposta é um "engodo populista".
Na sua conta oficial do Twitter, Marta disse que é "absolutamente contra" o modelo apresentado por Haddad. Para a senadora, o prefeito comete um "equívoco". Em um vídeo, ela explica por que é contra o projeto do petista. "Parece que você está democratizando, mas não é assim que funciona a democracia", disse.
De acordo com o projeto de lei de Haddad protocolado nesta quarta-feira, 6, na Câmara Municipal, os candidatos devem ser obrigatoriamente filiados a partidos políticos, residentes nas respectivas regiões das subprefeituras e não podem ocupar cargos comissionados. O mandato é de quatro anos. A aprovação deve enfrentar resistências no Legislativo.
Haddad não vê problemas na possibilidade de o subprefeito ser de um partido diferente do prefeito. "Pode ter atrito? Pode. O que você chama de atrito, eu chamo de participação", afirmou.
O texto enviado pela Prefeitura não especifica como será o financiamento das campanhas eleitorais nem o cronograma das eleições. Segundo Haddad, esses aspectos serão regulamentados em um segundo momento, por decreto.
O ideal, conforme o prefeito, é que a escolha dos subprefeitos aconteça em sincronia com a eleição para prefeito e vereadores, em 2 de outubro. A definição vai depender de uma consulta de viabilidade ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE).
No vídeo, a senadora defende que a eleição de um chefe do Executivo inclui a escolha de um programa de partido. "Este programa de partido é que o subprefeito tem que realmente ajudar o prefeito a concretizar. Ele (subprefeito) tem que ser uma pessoa de absoluta confiança do prefeito para que ele (prefeito) possa executar o programa partidário", destacou.
Marta diz que, embora cada região tenha sua especificidade, seu "probleminha", o subprefeito é um cargo de confiança e, portanto, será cobrada pelo prefeito e terá recursos, o que "hoje não tem".
"Ao mesmo tempo em que você nomeia o subprefeito, você dá recurso suficiente para ele poder fazer o seu trabalho. Hoje você não tem nem uma coisa, nem outra", afirmou. "Essa coisa de deixar a população votar no subprefeito e depois não dão um tostão para o subprefeito trabalhar é piada."
Procurada pelo Estado, a Prefeitura de São Paulo não comentou a declaração de Marta.
Projeto de lei. De acordo com Haddad, os objetivos são incentivar o debate sobre os problemas de cada bairro, geralmente ofuscado pelas questões municipais nas eleições, e aproximar as subprefeituras dos moradores, nomeando administradores conhecidos da população local.
"As subprefeituras têm de ter lideranças locais fortes, empoderadas e conhecidas da população", justificou o prefeito. "Hoje (o subprefeito) não se firma, não cria identidade, não vive as entranhas do bairro."
Especialistas em Direito eleitoral apontam possíveis entraves no projeto de lei. Um deles é quanto à possível divergência entre o local em que se vota e o bairro de residência. Além disso, o projeto prevê o voto facultativo, enquanto nas eleições o sufrágio é obrigatório. Isso impossibilitaria a realização de eleições sincronizadas, ao exigir dois sistemas diferenciados.
Câmara Municipal. Vereadores da base aliada e da oposição ouvidos pelo Estado fizeram críticas ao projeto. José Américo, atual secretário municipal de Relações Governamentais e presidente da Câmara até 2013, disse que já procurou vereadores em busca de apoio ao projeto de Haddad. "Tenho conversado com vereadores que são simpáticos à ideia. Mas alguns têm dúvidas", admitiu.
Segundo Adilson Amadeu (PDT), o projeto tem "zero chance" de ser aprovado ainda na atual gestão. "Isso não vai dar certo. E não existe chance de passar", afirmou.
Para Amadeu, as 32 subprefeituras estão "sem estrutura nenhuma" e deveriam ser administradas pela iniciativa privada. "Dá para um consórcio administrar, que vai fazer melhor para o bairro. Aí acaba com a bagunça", disse.
De acordo com o vereador Andrea Matarazzo (PSDB), que foi subprefeito da Sé na gestão José Serra, também tucano, a proposta é um "factoide" que tem como objetivo criar uma cortina de fumaça para os problemas da gestão de Haddad.
"É uma forma de querer justificar a inépcia. Em vez disso, o prefeito deveria escolher melhor os subprefeitos, dar autonomia de verdade e cobrar resultados. É uma ideia sem pé nem cabeça, uma manobra diversionista", afirmou. "Imagine o custo disso para a cidade de São Paulo", completou o tucano.
Em conversas reservadas, até vereadores de partidos que integram a base aliada na Câmara contestam a ideia. Para eles, Haddad tenta, com a medida, justificar a política de reduções orçamentárias, centralização de recursos e corte de prerrogativas das subprefeituras nos últimos anos.
Tanto para a oposição quanto para aliados, a aprovação do projeto na Câmara será muito difícil. "Isso não passa de jeito nenhum", disse Matarazzo.
O vereador Paulo Fiorilo, presidente do diretório municipal do PT, defende que a discussão vá além do método de escolha dos subprefeitos. "É preciso discutir, além da eleição, quais serão exatamente as funções das subprefeituras", disse ele.
Leia a íntegra do projeto de lei
