O governo federal e o governo de São Paulo protagonizaram um novo embate nas redes sociais ao longo desta quinta-feira, 2, agora por causa da reinauguração do Museu do Ipiranga, prevista apenas para 7 de setembro do próximo ano. No Twitter, Mário Frias, secretário especial de Cultura da gestão Bolsonaro, atacou e ameaçou o governador João Doria (PSDB) após o tucano ter anunciado a "contagem regressiva" para o final das obras de restauro, iniciadas em 2019.
"O sujeito [Doria] é uma farsa patética. Não vou discutir com alguém que mente patologicamente", afirmou Frias, em resposta a uma mensagem de Doria afirmando que o novo Museu do Ipiranga "está sendo totalmente reformado com com patrocínio do setor privado". "Faz assim, tenta inaugurar a obra sem a minha permissão. Irei aplicar a punição prevista, reprovando as contas da reforma, forçando a devolução de todo investimento. Vai lá, tente inaugurar", ameaçou o secretário.
Frias anexou à ameaça um trecho da nova Lei Rouanet, que prevê "a inauguração, o lançamento, a divulgação, a promoção e a distribuição" de projetos contemplados pela lei apenas mediante "a aprovação prévia da Secretaria Especial de Cultura do Ministério da Cultura", comandada por ele. O novo texto da legislação, também destacado pelo secretário, ainda determina que o descumprimento das normas pode acarretar na "reprovação parcial ou total dos programas".
O governador de São Paulo reagiu aos ataques sem citar o nome de Frias, mas mantendo sua previsão de lançamento da obra. "Lutamos pela vacina contra os negacionistas da ciência. Agora vamos lutar para reinaugurar o Museu do Ipiranga contra os negacionistas da cultura", publicou Doria. "Não temos medo de enfrentar essa gente que joga contra o país e vive num roteiro de show de horrores."
No mesmo fôlego, o secretário estadual de Cultura e Economia Criativa, Sérgio Sá Leitão, também entrou na briga para defender as obras do museu e afirmar que funcionários do governo federal têm "feito o possível para prejudicar o andamento do projeto". "Querem destruir o que fazemos com rigor, excelência e respeito à história e ao patrimônio cultural do Brasil. São Paulo valoriza a cultura e não deixará que este devaneio autoritário prevaleça. Viva o Museu do Ipiranga!", escreveu.
Mais tarde, Leitão ainda publicou uma montagem com uma foto do incêndio que atingiu um prédio da Cinemateca no mês passado e a hashtag #MarioFriasNaCadeia. "A despeito de Bolsonaro e seus vassalos, seguiremos trabalhando em São Paulo para entregar o Novo Museu do Ipiranga à população em setembro de 2022. Chega de delírios autoritários!", concluiu depois.
A essa altura, Frias também decidiu rebater o secretário e até Osmar Terra, ex-ministro da Cidadania e um dos aliados mais vocais da ala ideológica do governo Bolsonaro, também subiu no ringue. Acompanhados por André Porciuncula, secretário nacional de Incentivo e Fomento à Cultura, eles rebateram que as obras do Museu do Ipiranga foram feitas com incentivo fiscal da administração federal e voltaram a desferir ofensas contra o governo estadual.
Nova Lei Rouanet e incentivo
Como explicou Sá Leitão na série de tweets, as obras do novo Museu do Ipiranga foram financiadas por várias parcerias públicas e privadas, através de incentivo fiscal captado via Lei Rouanet. A Prefeitura de São Paulo, o governo do Estado e até setores da Universidade de São Paulo (USP) contribuíram para o projeto de reinauguração do edifício, fechado desde 2013.
O problema é que o presidente Jair Bolsonaro alterou o texto doPrograma Nacional de Apoio à Cultura (Pronac), conhecido popularmente como Lei Rouanet, no final de julho, para aumentar o controle do governo federal sobre os projetos contemplados. As novas diretrizes também preveem um incentivo maior às artes sacras.
Na semana seguinte à publicação das alterações no Diário Oficial da União, três projetos de lei foram protocolados na Câmara dos Deputados para suspender as mudanças feitas por Bolsonaro. Um movimento similar começou a surgir também por parte dos artistas e de instituições ligadas à cultura.
A nova Lei Rouanet foi, inclusive, alvo de objeções por parte do próprio governador João Doria e de Sérgio Sá Leitão, que pretendiam contestar as alterações ainda no contexto da reinauguração do Museu da Língua Portuguesa, que também sofreu ataques de Mário Frias. À época, o secretário estadual afirmou: "Um decreto não pode legislar, não pode extrapolar a lei que ele regulamenta. Se o governo Bolsonaro queria mudar a lei, deveria mandar uma nova lei ao Congresso".
