Paulo Liebert/Estadão
Paulo Liebert/Estadão

Marcola e 21 membros da cúpula do PCC são transferidos para presídios federais

Integrantes da facção criminosa estão sendo levados para unidades em Mossoró, Brasília e Porto Velho; governo federal autorizou uso de Forças Armadas para garantir segurança

Marcelo Godoy e Bruno Ribeiro, O Estado de S.Paulo

13 de fevereiro de 2019 | 10h44
Atualizado 13 de fevereiro de 2019 | 17h09

O governo de São Paulo transfere na manhã desta quarta-feira, 13, o principal líder do Primeiro Comando da Capital (PCC), Marcos Willians Herbas Camacho, o Marcola, e outros 21 membros da cúpula da facção criminosa do presídio de Presidente Venceslau (SP) para unidades federais. A operação teve início na madrugada desta quarta. Desde novembro, quando foi descoberto um plano para resgatar os criminosos de São Paulo, havia expectativa de transferência dos membros do PCC para presídios federais.

Os presos estão sendo levados para unidades em Mossoró (RN), Brasília e Porto Velho (RO). Em Sâo Paulo, a PM bloqueou estradas e até caminhão do Corpo de Bombeiros acompanhou a transferência. No Estado, mais de 100 mil policiais estão em estado de alerta. O comando da PM alertou todas as viaturas e avisou policiais de folga e da reserva para redobrarem os cuidados.

O governo federal soltou um decreto específico autorizando o uso das Forças Armadas em Mossoró e Porto Velho para garantir a segurança dos presídios.

Na semana passada, a Justiça Estadual acolheu o pedido do Ministério Público de São Paulo (MPSP) pedindo a transferência dos detentos. Em nota, o órgão informou que a solicitação foi feita em 28 de novembro de 2018.

"Após a decisão judicial, a Secretaria da Segurança Pública, a Secretaria da Adminsitração Penitenciária, o Departamento Penitenciário Nacional (Depen) e o Ministério da Justiça  tomaram as medidas cabíveis para a transferência de 22 presos", informou o MPSP. 

Sete integrantes do PCC foram transferidos porque haviam sido alvos da Operação Echelon, em 2018, que tinha com alvo o "departamento" da facção responsável por coordenar a atuação do grupo fora de São Paulo, o chamado Resumo dos Estados, subordinado diretamente à cúpula. Outros 15 presos encaminhados às unidades federais fazem parte da sintonia geral final da facção, ou seja, primeiro e segundo escalão. Policiais militares e civis e também agentes penitenciários da Secretaria de Administração Penitenciária (SAP) participaram da operação nesta quarta. 

Marcola é o último grande líder de facção criminosa do País a ir para a rede de presídios federais. Já estão nessas unidades seus rivais do Comando Vermelho e da Família do Norte e seus aliados do Terceiro Comando Puro. O total de penas impostas a Marcola já ultrapassa 330 anos, 6 meses e 24 dias.

O Estado apurou que o plano inicial era esperar alta do presidente Jair Bolsonaro, pois se temia possíveis reações da facção em São Paulo, o que não aconteceu até agora. A decisão sobre a transferência foi tomada pelo secretário da Administração Penitenciária, Nivaldo Restivo. Em mais de cem unidades prisionais do Estado existe presença do PCC, e todos os presídios de São Paulo estão passando por blitze simultâneas para evitar tumultos.

Os criminosos foram transferidos por decisão do juiz Paulo Zorzi, corregedor dos presídios, a pedido do promotor Lincoln Gakiya, do Grupo de Atuação Especial e Repressão ao Crime Organizado (Gaeco), de Presidente Prudente. "Essa é a maior operação já feita. Esperamos desarticular momentaneamente a cúpula da facção", afirmou Gakyia. O pedido, de 28 de novembro de 2018, solicitava a "transferência imediata em caráter excepcional de 15 presos, entre eles o Marcola". 

Governo tenta enfraquecer PCC

"O governador João Dória tem deixado claro que pretende mudar o enfoque no enfrentamento do crime organizado no Estado. Portanto, a operação está dentro de um planejamento e, muito provavelmente, existe um plano de contigência para eventuais retaliações", afirmou o diretor presidente do Fórum Brasileiro de Segurança, Renato Sérgio de Lima.

Segundo ele, a principal ideia é desestabilizar o PCC em São Paulo num momento em que a facção está em guerra em outros Estados, como Ceará, Rio Grande do Norte e Amazonas. "Os cuidados devem estar sendo tomados. O PCC pode estar debilitado, mas não está morto. Está longe de estar morto. Alguma reação é esperada, mas pode não ser em ataques. É preciso lembrar que não existe  vácuo de poder. Se o Marcola sair de cena, outro assumirá o seu posto. A inteligência precisa trabalhar para sabem quem vai estar no comando", disse.

No entendimento do coronel reformado da PM e consultor de segurança pública, José Vicente Filho, a transferência para presídios federais deve enfraquecer o PCC. Isso porque, segundo ele, a distância geográfica vai afetar as articulações criminosas. 

"O presídio federal impõe dificuldade pela distância em si. Não é possível tantas visitas, inclusive de advogados. E também não permite comunicação com criminosos", explica. "Quanto mais se limitar lideranças, mais se impõe controle sobre a ação das facções."

Ele pondera, no entanto, que lideranças sempre acabam sendo substituídas. Para Vicente Filho, "é evidente" que Marcola já não controla o crime organizado do lado de fora como se fala. "Inclusive, muitos membros do PCC provavelmente usam o nome de Marcola, mas não é ele que controla, Não é assim que funciona o crime organizado", diz. 

De acordo com o consultor, outros fatores determinam o poder de uma facção criminosa além da liderança, como o tráfico de drogas e a logística de distribuição geográfica no País.

"O crime organizado, para enfraquecê-lo efetivamente depende de se descobrir patrimônio dos criminosos para de alguma forma chegar neles e confiscar, mas principalmente tentar radiografar o que chamamos de logística do crime e as principais ações criminosas", afirma. O tráfico de drogas, por exemplo, é uma delas. Vicente Filho diz que é necessário identificar o caminho da droga: onde é comprada, de que forma entra no Brasil, como é distribuída para outros locais e ainda de que maneira ocorre a lavagem de dinheiro oriundo do tráfico. 

Tom Político

Em coletiva nesta quarta-feira, o governador de São Paulo, João Doria (PSDB) disse que as transferências eram fruto de uma decisão judicial "que já poderia ter sido cumprida anteriormente", embora a ordem só tenha partido da Justiça no último dia 9. Citando nominalmente tanto a facção quanto seu líder, Marcola - algo que seu antecessores não faziam -, Doria deu um tom político à operação.

"Nunca houve acordo nenhum (com facção), nem de governos anteriores nem de governos passados. Desconheço completamente isso. Agora, o governo que nos antecedeu, governo Márcio França, recebeu determinação da Justiça e não cumpriu", disse. 

Doria, entretanto, disse que a operação vinha sendo planejada "desde antes da nossa posse" com participação do governo federal. Ele citou o Exército, a Força Aérea, a Polícia Federal e a Agência Brasileira de Inteligência (ABIN), além dos órgãos estaduais. Ele foi questionado sobre riscos de represálias por parte da facção, mas não respondeu diretamente a pergunta. Disse que "todas as ações preventivas foram adotadas" e que as forças policiais foram mobilizadas. "Obviamente que nós não vamos dizer para vocês quais são as medidas que tomamos de forma preventiva, por razões óbvias."

Doria também foi questionado sobre a necessidade de transferência de detentos, uma vez que o Estado também tem locais adaptados para o Regime Disciplinar Diferenciado (RDD), de isolamento. Sobre esse assunto, o governador disse apenas que "mudou o comando" do Estado. "O governador agora estabeleceu a segurança pública como prioridade".

As transferências tem prazo de 360 dias, segundo o secretário da Administração Penitenciária, Nivaldo Restivo. O prazo pode ser estendido. Os primeiros 60 dias são de isolamento total. Ao ser questionado sobre o envolvimento do ministro Sergio Moro, o governador respondeu que o Ministério da Justiça também havia participado da Força Tarefa que planejou a ação, sem falar o nome do ex-juiz federal.

Plano de resgate

A inteligência policial detectou planos da facção em outubro e novembro de 2018 de matar autoridades judiciais, o ex-secretário do governo da SAP Lourival Gomes, um diretor de presídio e um deputado estadual, caso Marcola fosse transferido para o sistema federal. Todos estão com escolta reforçada desde que a Justiça confirmou que ia deferir o pedido de tranaferência dos presos.

De acordo com o MP, havia um plano de resgate de integrantes do PCC que estavam em Presidente Venceslau. O aeroporto de Presidente Venceslau fica a apenas 2 quilômetros, cerca de seis minutos, da unidade prisional, e chegou a ser fechado algumas vezes

O plano seria comandado por outro membro do PCC, Gilberto Aparecido dos Santos, conhecido como Fuminho. Ele fugiu da casa de detenção em 1999, é procurado pela Justiça e teria se estabelecido na Bolívia, de onde enviava drogas e armas para Brasil, Europa, Ásia e África, informa documento da promotoria. Entre os integrantes do grupo que resgataria Marcola estavam criminosos envolvido em roubos contra empresas de valores. Ainda de acordo com o MP, a facção teria investido dezenas de milhões de dólares no plano de resgate, inclusive com a compra de veículos blindados, aeronaves e armamentos.

O plano de resgate incluía o bloqueio de rodovias e o ataque à penitenciária de Presidente Venceslau e ao Batalhão da Polícia Militar, além do corte de energia e comunicações nas unidades policiais do entorno.

"A equipe que iria resgatar Marcola se dividiria em várias frentes, uma delas iria bloquear a Rodovia Raposo Tavares, a outra iria atacar a polícia e uma outra iria tentar impedir a decolagem do helicóptero Águia da PM do aeroporto de Presidente Prudente, que fica na região", diz o MP. Ainda segundo os promotores, o plano previa que eles seriam resgatados da prisão e levados para um aeroporto no norte do Paraná, de onde partiriam em outra aeronoave para o Paraguai ou a Bolívia. 

Drone 

Mesmo com o reforço da segurança policial no entorno do presídio, no dia 27 de outubro uma câmera registrou um sobrevoo de um drone nas imediações da cadeia. "Podia ser um sinal de que um plano de resgate estaria em ação", diz o MP. Segundo a ação, os drones seriam usados pelo PCC para fazer filmagens e o reconhecimento do local antes do resgate. 

O que é o o PCC?

A facção Primeiro Comando da Capital nasceu em São Paulo e hoje é a maior organização criminosa da América do Sul, com ligações com a máfia da Calábria, no sul da Itália. Domina o envio de cocaína da Bolivia para a Europa por meio de portos no Nordeste, Sudete e Sul do País e movimenta quase US$ 800 milhões por ano no Brasil. Tem cerca de 30 mil membros.

/ COLABORARAM GILBERTO AMENDOLA E JULIANA DIÓGENES

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