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Simone Ferreira/Divulgação
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Manifestantes fazem protesto no Viaduto do Chá contra corte de verba para área social

Redução de despesas é de cerca de 15%, um valor aproximado de R$ 240 milhões

Ana Paula Niederauer e Priscila Mengue, O Estado de S.Paulo

28 de março de 2019 | 15h13

SÃO PAULO - Um grupo de manifestante faz um protesto no Viaduto do Chá, no centro de São Paulo, em frente ao prédio da prefeitura, nesta quinta-feira, 28, contra o corte de verbas para a área social.

A manifestação é contra o Decreto Municipal n° 58.636/2019, assinado pelo Prefeito Bruno Covas (PSDB)em 22 de fevereiro, que determina que empresas e organizações que prestam serviços ao município nas áreas de assistência social, ações de saúde e coleta de lixo devem reduzir seus custos de operação.

De acordo com o decreto, as prestadoras devem renegociar seus contratos mirando "adequação à disponibilidade orçamentária". O decreto não especifica valores, no entanto. A data limite para apresentação das propostas é 31 de março.

De acordo com manifestantes, o corte de verba para a área social vai prejudicar milhares de pessoas que dependem das ações sociais.

Nesta terça-feira, 26, o secretário municipal de Assistência Social e Desenvolvimento Social na Prefeitura de São Paulo José Antônio de Almeida Castro deixou a pasta.

Vindo da iniciativa privada, ele estava na gestão municipal desde 2017 e assumiu a titularidade da pasta em novembro do ano passado, após saída de Filipe Sabará para a equipe de João Doria (PSDB) no Governo do Estado.

Ao 'Estado', a gestão municipal disse que o secretário deixou o cargo por não se sentir apto para fazer os cortes de cerca de 15% do orçamento determinados para a pasta. A reportagem não conseguiu contato com Jose Castro, que chamou os cortes de "precarização" em entrevista ao jornal 'Folha de S. Paulo'.

"Ele saiu alegando que não consegue fazer a renegociação dos contratos, que se sentiu incapacitado", disse ao 'Estado' o secretário de Governo, Mauro Costa, que chamou o episódio de "lamentável". 

Interinamente, o secretário-adjunto, Marcelo Amaral, assumirá o cargo de Castro na pasta. Segundo Costa, um novo nome definitivo para a pasta será discutido pelo prefeito Bruno Covas (PSDB), mas não há ainda previsão de quando será feito o anúncio.

O corte de despesas foi determinado pelo Município a todas as pastas, segundo Costa, o que inclui Saúde e Educação. O valor da redução é, contudo, distinto entre as secretarias. No caso da Assistência, a redução de cerca de 15% significa um valor aproximado de R$ 240 milhões.

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