O prefeito Bruno Covas (PSDB) disse ao Estado que a capital paulista pode ter novas interdições de pontes e viadutos, a depender dos resultados das vistorias contratadas pelo Município. Nesta quarta-feira, 23, uma alça de acesso da Marginal do Tietê à Via Dutra foi fechada por risco estrutural. Depois disso, Covas decidiu ainda remanejar R$ 55,9 milhões que serão arrecadados com multas de trânsito neste ano para reparar pontes e viadutos com problemas.
“O laudo pode apontar que não há necessidade de fazer nada; pode apontar que é preciso fazer uma obra, que pode esperar x meses – o tempo que leva poder contratar via (Lei federal) 8.666 (de Licitações) –; e pode dizer que é algo que não dá para esperar. Nesse caso, teremos de fazer contratação emergencial para obra”, afirmou Covas.
“O importante é saber o seguinte: por conta do incidente lá no viaduto da Marginal do Pinheiros (que cedeu em 15 de novembro) a gente aprendeu a fazer lição de casa e a Prefeitura está fazendo”, acrescentou.
A ponte de acesso à Dutra está interditada por tempo indeterminado. Já o viaduto da Marginal do Pinheiros está em obras e tem reabertura prevista somente para maio.
Como a Dutra é uma via federal, a Prefeitura negociou com o Ministério da Infraestrutura a solução para o problema. Em nota, a pasta disse estar de “acordo com a iniciativa da Prefeitura para o início imediato das obras emergenciais na ponte interditada”. Covas havia se oferecido para executar os reparos e, depois, negociar um ressarcimento aos cofres municipais. A jornalistas, Covas evitou responsabilizar o ministério pelo problema e disse que não é hora de fazer “caça às bruxas”.
A transferência dos recursos de multas para reparos em viadutos foi autorizada pelo Fundo Municipal de Desenvolvimento do Trânsito este mês. Como o Estado revelou nesta quarta, o orçamento municipal para essa finalidade em 2019 é de 31,7 milhões – 28% menos do que o previsto no ano anterior.
O prefeito comentou a relação com o Tribunal de Contas do Município (TCM) no caso. "Eles tão cumprido o papel deles. Você dizer que vai fazer uma contratação emergencial, não é uma coisa simples, não é uma coisa que para um órgão de Controle sai naturalmente. ‘Não, espera um pouco, como é que você não vai fazer algo que respeita todos os prazos e todas as exigências da 8666’, né? O Tribunal de Contas fica ressabiado, o Ministério Público, a Câmara de Vereadores, a própria sociedade fica."
Outros viadutos
Nesta quinta, a Prefeitura ainda publicou no Diário Oficial da Cidade a contratação de oito empresas de engenharia para realizar a vistoria de emergência em oito pontes – como as da Casa Verde e do Tatuapé – já inspecionados visualmente pela Prefeitura, que viu riscos graves. As empresas têm prazo de 120 dias para apresentar seus laudos para a gestão Covas, com as obras recomendadas.
