Mais Médicos: só 25% confirmam inscrição

Dos 18.450 inscritos inicialmente, 4.657 apresentaram a documentação; destes, 3.891 têm registro válido no Brasil e 766, diplomas do exterior

Fernanda Bassette, O Estado de S.Paulo

30 Julho 2013 | 02h13

Só um quarto (4.657) dos 18.450 médicos inscritos no programa Mais Médicos, do governo federal, confirmou seu cadastro e está oficialmente apto a trabalhar na rede pública de saúde, segundo balanço divulgado ontem pelo Ministério da Saúde.

Desse total, 3.891 têm registro profissional válido no Brasil e 766, diplomas do exterior - o que representa 19,6% do total de inscritos.

Ao todo, 3.511 municípios do País aderiram ao programa (63% do total de prefeituras do Brasil). Juntas, essas cidades apresentaram demanda e capacidade para terem 15.460 médicos atuando na atenção básica.

O principal objetivo do programa é levar médicos brasileiros ou estrangeiros para atuar nas cidades do interior ou nas periferias dos municípios com carência de profissionais em contratos provisórios de até três anos. O programa, lançado no início do mês por meio de uma medida provisória, tem gerado inúmeros protestos da classe médica, que não concorda com as condições apresentadas, entre elas a dispensa da obrigatoriedade de revalidação do diploma de médicos formados fora do Brasil.

"A disposição desses médicos em participar do programa e atender nos municípios do interior e na periferia das grandes cidades é fundamental para conseguirmos melhorar o atendimento prestado à população", informou em nota o ministro da Saúde, Alexandre Padilha.

Inconsistências. Ao todo, 7.278 médicos inscritos têm registros inválidos nos conselhos regionais de medicina. Ainda segundo o ministério, o baixo número de médicos residentes que demonstrou interesse em participar do programa chamou atenção: dos 1.270 profissionais que haviam se inscrito, apenas 31 (2,4%) confirmaram o interesse. Uma das exigências, no entanto, era a de o médico declarar que desistiria de continuar cursando a sua especialização.

Uma nova rodada de inscrições será aberta no dia 15 de agosto. Os médicos com a documentação pendente poderão fazer as correções e concluir seu cadastro nessa próxima fase.

Na quinta-feira, será divulgada a relação de médicos e a indicação da cidade para cada profissional. Os brasileiros terão de assinar um termo de compromisso até o dia 3. Os nomes e as escolhas serão publicados no Diário Oficial da União no dia 5. Os médicos estrangeiros terão até o dia 8 de agosto para entregar a documentação, pois só poderão ocupar as vagas não preenchidas pelos brasileiros.

Em nota, o Conselho Federal de Medicina (CFM) informou que os números mostram que há interesse dos médicos em atuar no SUS, desde que existam estímulos para levá-los ao interior. Informou ainda que os dados confirmam a decepção dos candidatos com a proposta, pois há fragilidades na garantia de condições para o exercício da Medicina e a inexistência de direitos trabalhistas.

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