Maioria não sabia que compra era irregular

Muitos moradores, como é o caso do alagoano Edilson Xavier Bezerra, de 44 anos, compraram os terrenos de associações de bairro que, por sua vez, realizaram as vendas dos lotes de forma irregular. A associação detinha o título da propriedade, com registro em cartório, mas não regularizou as negociações para os novos moradores. "Eu acho que alguma coisa (de indenização pela obra do Rodoanel) tem de ser paga para nós", diz Bezerra, há 12 anos no bairro de Vila Rica.

Paulo Saldaña, O Estado de S.Paulo

22 de abril de 2011 | 00h00

O técnico de operações de trânsito Francisco Florentino de Souza Filho, de 39 anos, foi vítima de processo parecido, mas é um dos que conseguiram na Justiça a escritura por usucapião. "Depois que comprei é que descobri que o loteamento não era regular. Fui atrás e meu processo durou cinco anos, mas saiu a posse em janeiro", diz ele, que mora há 11 anos no Jardim Corisco. Apesar de ter garantido alguma indenização - sua casa vai dar lugar a um dos canteiros de obras -, Souza se organiza para cobrar posições mais claras do governo.

Marcelo Manhães de Almeida, da Comissão de Direito Urbanístico da OAB, afirma que o processo de usucapião é o melhor caminho. "O usucapião reconhece a propriedade, porque a posse é reconhecida. Agora o tempo do processo vai demorar de acordo com o caso. Pode levar seis meses ou até anos."

A Desenvolvimento Rodoviário S.A. (Dersa), empresa ligada ao governo estadual e responsável pela obra, informou que a indenização das desapropriações são pagas aos titulares. Estima-se que cerca de 3 mil famílias terão de ser removidas ao longo de todo o Trecho Norte do Rodoanel. Segundo a Dersa, se houver necessidade de esclarecimento sobre a titularidade do local, a Justiça será acionada. Quem não tem título de propriedade deve ser encaminhado a programas de reassentamento.

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