Maior medo é de que nova enchente derrube o que restou

Rio que inundou São Luís do Paraitingta em janeiro continua muito sujo e [br]assoreado; Defensoria Pública acionou DAEE

Rodrigo Brancatelli, O Estado de S.Paulo

12 de agosto de 2010 | 00h00

Estragos. Rio Paraitinga subiu quase 10 metros durante as chuvas do início deste ano      

 

 

 

Sete meses depois da tragédia que reduziu a escombros casas e prédios históricos de São Luís do Paraitinga, o receio na cidade é de que futuras chuvas possam trazer novamente as cenas de destruição. Um dos principais motivos é que o Rio Paraitinga, principal artéria de drenagem das águas superficiais do município, continua sujo e assoreado, combalido em sua capacidade de vazão.

Segundo a ação civil pública ajuizada pela Defensoria, até agora não foi feita nenhuma obra de limpeza no local. "O DAEE (Departamento de Águas e Energia Elétrica), autarquia estatal criada para administrar, retificar, preservar e aviventar os cursos d"água, não foi capaz, junto aos demais organismos públicos envolvidos no evento, de sequer limpar, iniciar obras mínimas para desassorear, recuperar as matas ciliares junto à bacia do Rio Paraitinga", escreve o defensor Wagner Giron de la Torre, responsável pela ação. "O local se encontra com as margens imundas, repletas de entulhos, com sua capacidade de vazão aniquilada."

As chuvas que destruíram a cidade nos três primeiros dias do ano fizeram o Rio Paraitinga subir quase 10 metros - obrigando mais da metade da população a deixar suas casas. A Defensoria agora pede na ação que o DAEE apresente em 30 dias um projeto de retificação, desassoreamento e recuperação da calha e mata ciliar da bacia do Rio Paraitinga, contendo cronograma do início e término das obras, sob pena de multa diária de R$ 15 mil.

"Mesmo os mínimos investimentos que foram feitos na cidade até agora podem ir por água abaixo se essas medidas ambientas não forem atendidas", diz. "Isso precisa ser feito de imediato, principalmente o desassoreamento e a recuperação da mata ciliar. Foi justamente a aniquilação de mata ciliar e o abandono histórico que tanto caracteriza a bacia do Rio Paraitinga que causaram a tragédia do começo do ano. E isso pode se repetir."

O Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul, presidido pela prefeita de São Luís do Paraitinga, Ana Lúcia Bilard Sicherle, afirmou que destinou verba de R$ 800 mil para recuperação das matas ciliares e nascentes na bacia. Ainda não há prazo para a conclusão do projeto.

Governo promete, após 7 meses, licitar desassoreamento

A Assessoria de Imprensa do Departamento de Águas e Energia Elétrica (DAEE) afirmou que o órgão vai iniciar na próxima semana o processo de licitação para desassoreamento de seis quilômetros do Rio Paraitinga, na altura do município de São Luís do Paraitinga. "Serão removidos 300 mil metros cúbicos de sedimentos. O trabalho inclui também a recuperação e melhorias na foz do Ribeirão do Chapéu, afluente do Rio Paraitinga", diz o DAEE. O Estado promete investir R$ 17 milhões nas obras.

Ainda segundo a assessoria, "o DAEE foi um dos primeiros órgãos a intervir na cidade" e "equipes estiveram empenhadas em desenvolver os estudos necessários para o trabalho de desassoreamento do rio e na liberação dos recursos para a realização das obras". / R.B.

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