DANIEL TEIXEIRA/ESTADÃO
DANIEL TEIXEIRA/ESTADÃO

Máfia do ICMS: delegados tributários são denunciados

Esquema de corrupção dentro da Fazenda paulista deu um prejuízo estimado de R$ 2,7 bi, segundo promotor

Alexandre Hisayasu, O Estado de S. Paulo

17 Novembro 2015 | 21h34

O Ministério Público Estadual (MPE) denunciou três delegados tributários da Secretaria Estadual da Fazenda por crimes de formação de quadrilha e lavagem de dinheiro. A medida é um desdobramento da Operação Yellow, de 2013, que descobriu um esquema de corrupção dentro da pasta que deu um prejuízo estimado de R$ 2,7 bilhões aos cofres públicos.

Segundo a denúncia dos promotores do Grupo de Atuação Especial de Combate a Delitos Econômicos (Gedec), Mauricio Dias, Luciano Francisco Reis e Miguel Conrado Piñero Valle - todos delegados tributários à época da investigação - construíram um patrimônio milionário graças ao esquema de corrupção que desviou recursos no recolhimento do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) que incide sobre a soja, na região de Bauru, interior paulista.

Os acusados usaram os próprios familiares, como mulheres e filhos, para abrir empresas de fachada para lavar dinheiro da corrupção. Eles também foram denunciados pelos promotores à Justiça. “Os valores em espécie foram depositados em nome de empresas de fachada e convertidos na subscrição e integralização de cotas das empresas, na aquisição de bens imóveis, em depósitos e em contas de previdência privada para os agentes públicos e respectivos núcleos familiares”, diz a denúncia.

A Secretaria da Fazenda informou que Reis e Dias foram afastados das funções e Valle está aposentado desde março. Todos respondem a procedimentos disciplinares na Corregedoria da Administração Tributária (Corcat). Os advogados dos suspeitos não foram localizado pela reportagem para comentar o caso. 

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