Máfia da merenda: R$ 280 mi em notas frias

Segundo o Ministério Público, empresas usavam fantasmas para sonegar impostos

Bruno Tavares, Marcelo Godoy, O Estado de S.Paulo

13 de agosto de 2010 | 00h00

Fachada. No endereço que seria da sede da Carsena, em Indaiatuba, funciona uma igreja    

 

 

 

 

As empresas da chamada máfia da merenda são acusadas de movimentar R$ 280 milhões em notas frias de 2008 a julho de 2010. O Ministério Público Estadual (MPE) obteve provas que mostrariam como funcionava o esquema. Os grupos Geraldo J. Coan e SP Alimentação comprariam notas fiscais e usariam fantasmas para sonegar impostos. Eles mantêm contratos com prefeituras de todo o País, até mesmo com a cidade de São Paulo.

As empresas atuam no ramo de terceirização da merenda de escolas públicas. Segundo os promotores, a máfia pagaria propinas para secretários municipais em troca dos contratos e forneceria um serviço de péssima qualidade. Elas negam as irregularidades e os pagamentos de propina. Além disso, as prefeituras pagariam por esse serviço mais do que gastavam com a merenda antes da terceirização.

Segundo dados obtidos pelo MPE, o esquema de lavagem e de notas frias da Geraldo J. Coan envolveria duas empresas fantasmas abertas supostamente para ocultar as movimentações financeiras do grupo: a CJM e a Carsena. Conforme o Estado revelou, o endereço da sede da Carsena em Indaiatuba, no interior, é ocupado na verdade por uma igreja.

O dono no papel da Carsena, Carlos Siiri Nakajima, contou aos promotores que emprestou seu nome para a abertura da empresa em 2006. Ele afirmou ter concordado em receber R$ 2 mil por mês para simular que a empresa vendia refeições para a Geraldo J. Coan.

O mesmo esquema acontecia com a empresa CJM. Cândido José Machado, sócio da empresa, contou em depoimento aos promotores no dia 5, em Contagem, Minas, que foi procurado por um homem de Vinhedo, no interior do Estado, com a proposta para que ele abrisse uma empresa em São Paulo. Caso concordasse, ganharia R$ 3 mil por mês.

A documentação foi providenciada por um escritório de advocacia com sede na Rua Cândido Espinheira, em Perdizes, na zona oeste de São Paulo - que foi alvo de busca feita pelo MPE. Ele alegou desconhecer os donos da Geraldo J. Coan. Segundo dados obtidos pelo MPE com a Receita Estadual, a CJM teria movimentado, entre 2008 a maio de 2009, R$ 23,8 milhões.

Testemunha. Uma testemunha ouvida pelos promotores Silvio Antonio Marques e Arthur Pinto de Lemos Junior afirmou que o grupo SP Alimentação comprava notas frias em nome das empresas Cerealista Guimarães Ltda, Irmãos Franco, Hortifruti e Genova Agrocomercial. O grupo pagaria 2,5% do valor de cada nota para os homens, que as vendiam para a SP Alimentação.

A testemunha informou, por exemplo, que de uma nota fiscal emitida em 2 de fevereiro de 2007 no valor R$ 392,4 mil teria rendido R$ 9.831 de pagamento para a empresa que vendeu a nota. Os promotores obtiveram ainda documentos com listas de notas fiscais supostamente compradas pela SP Alimentação.

Com essa operação, o ICMS passa a ser devido pelas empresas que supostamente vendem as mercadorias e emitem as notas fiscais frias. Como são fantasmas, elas não pagam o imposto. As empresas do grupo SP Alimentação também não pagam o imposto quando entregam os produtos da merenda às prefeituras, para que os produtos alimentícios não paguem de novo o mesmo tributo.

A Fazenda Estadual sofreria prejuízo de milhões. Seus fiscais concluíram que as empresas apontadas como fantasmas não teriam condições de vender os produtos entregues pela SP Alimentação às prefeituras. Além disso, a SP Alimentação entregaria à Prefeitura de São Paulo produtos de qualidade inferior à contratada, como a maçã, que, em vez do tipo A, é do tipo C.

Propina. Além de sonegação fiscal, as notas frias seriam usadas para encobrir o pagamento de propina para políticos e funcionários públicos. Por causa disso, 30 promotores foram destacados pelo MPE para cuidar do caso em todo o Estado.

Além de São Paulo, eles apuram irregularidades em contratos e supostos pagamentos de propinas em cidades como Taubaté, Pindamonhangaba, Diadema, Cotia, Carapicuíba, Jandira, Taubaté e Vargem Grande. Os promotores querem agora identificar os funcionários públicos e políticos que supostamente receberam o suborno das empresas.

PONTOS-CHAVE

Esquema teria participação de servidores

Fraude em licitação

Em 2009, o Ministério Público Estadual abre investigação para averiguar suspeitas de fraude em licitação e formação de cartel envolvendo fornecedoras de merenda para a rede de ensino

do município

Servidores

O esquema contaria com a participação de funcionários públicos, como nutricionistas

Outras cidades

Promotores descobrem que o esquema da capital funcionava em mais de uma dezena de cidades no interior paulista e em outros Estados

Comida vencida

Merendas tinham data de validade vencida e em quantidade inferior à contratada

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