Máfia da merenda: MP diz que propina ia para 2 secretários

Representantes das gestões Marta e Serra/ Kassab estão na mira dos promotores; fornecedoras superfaturavam valor dos contratos

Bruno Tavares, O Estado de S.Paulo

02 de julho de 2010 | 00h00

O Ministério Público Estadual (MPE) diz ter identificado os responsáveis nas gestões Marta Suplicy (PT) e José Serra (PSDB)/Gilberto Kassab (DEM) pelo recebimento de propina paga pela chamada máfia da merenda. Os suspeitos são dois secretários municipais, cujos nomes são mantidos sob sigilo. Um mapa da corrupção obtido pelos promotores e decifrado por uma testemunha foi o ponto de partida para a descoberta.

Ontem, uma força-tarefa formada por promotores, fiscais da Receita estadual e policiais civis cumpriu 21 mandados de busca e apreensão em três cidades paulistas - São Paulo, Sorocaba e Tietê - e quatro municípios mineiros - Belo Horizonte, Mariana, Varginha e Contagem. Os alvos eram residências de executivos e as sedes de três empresas (SP Alimentação, J. Coan e Nutriplus) acusadas de integrar um cartel para fraudar licitações e corromper agentes públicos.

Segundo o MPE, o total da propina supostamente paga pelas empresas chega a R$ 300 milhões por ano. "Estamos diante de uma grande organização criminosa empresarial". afirmou o promotor Arthur Pinto de Lemos Júnior, do Grupo de Atuação Especial de Repressão à Formação de Cartel e à Lavagem de Dinheiro (Gedec). "Nosso compromisso é desmantelar esse esquema." Estão na mira do MPE contratos para o fornecimento de merenda firmados em 30 municípios paulistas.

Dos 21 mandados expedidos pela Justiça, 16 foram cumpridos em Minas e cinco em São Paulo. Um dos principais alvos da ofensiva era Silvio Marques, executivo da SP Alimentação. No apartamento dele, em Santana, na zona norte de São Paulo, os investigadores recolheram documentos e manuscritos. Num guarda-roupa foram encontrados dois revólveres calibre 32. Como Marques não apresentou o registro das armas, ele acabou levado para a delegacia e liberado depois de pagar fiança de R$ 500.

Estratégia. Os promotores dizem que a máfia da merenda adotou uma estratégia ousada para vencer as licitações. Durante as campanhas eleitorais, funcionários das empresas identificavam os candidatos melhor colocados nas pesquisas. Se aproximavam deles e ofereciam doações para a campanha. Os eleitos, então, eram novamente procurados e aderiam ao esquema.

Os valores da propina, segundo o MPE, variavam de 5% a 15% do valor do contrato. O dinheiro era sacado na boca do caixa e entregue em espécie aos agentes públicos. Para elevar os lucros, as fornecedoras ainda superfaturavam o valor dos contratos e inflavam as medições dos serviços. "Os maiores prejudicados eram os alunos, que além de tudo recebiam comida de baixa qualidade nutricional e até vencida", assinala o promotor Silvio Antonio Marques, da Promotoria do Patrimônio Público e Social da capital.

Fantasma. O suposto cartel da merenda também fazia uso de uma rede de empresas fantasmas, abertas, segundo os promotores, com o único objetivo de camuflar o caminho do dinheiro. Auditores da Receita estadual contabilizaram R$ 290,8 milhões em emissão de notas fiscais frias - R$ 230 milhões por empresas com sede em Minas e R$ 60 milhões por fornecedoras de São Paulo. "Essas operações de compra e venda de mercadorias só existiram no papel", anotou Antonio Carlos de Moura Campos, da Secretaria da Fazenda de São Paulo. Segundo ele, as empresas já estão sendo autuados por infrações fiscais.

Um advogado, que teve o escritório vasculhado ontem, é acusado de ser o fornecedor das notas fiscais frias usadas pelas fornecedoras de merenda.

Procurada, a SP Alimentação negou as acusações e não quis manifestar-se sobre as buscas. Em nota, a Nutriplus negou ter praticado irregularidades. Assinala que não é citada no pedido que deu base aos mandados de busca e apreensão e não mantém ou manteve contato com as pessoas envolvidas no suposto esquema. Nenhum representante da J. Coan foi localizado.

Código da propina

Semab S2 - A

Propina de R$ 5,2 mil e R$ 3,3 mil mensais, dias 5 e 20, para a Secretaria Municipal de Abastecimento de São Paulo

Semab S2 - B

R$ 10,8 mil todo dia 20 de cada mês para a mesma pasta

Semab S2 - C

R$ 3,8 mil todo dia 30 de cada mês para a mesma pasta

Hospitais SMS - S1

Propina de 5% sobre o total do contrato para a rede hospitalar municipal de São Paulo

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