Máfia da merenda atuava em SP e em 3 capitais do NE

Acusação consta de apuração do MP paulista; testemunha relata propinas pagas a servidores e políticos em Recife, Maceió e S. Luís

Bruno Tavares e Marcelo Godoy, O Estado de S.Paulo

11 de setembro de 2010 | 00h00

A máfia da merenda pagou propina a prefeituras de Recife, Maceió e São Luís. Com elas seriam quatro as capitais do País envolvidas no esquema - a primeira a ser investigada foi a de São Paulo. A acusação consta da investigação feita pelo Ministério Público Estadual de São Paulo (MPE) sobre supostas fraudes em licitações e na entrega de produtos e corrupção de funcionários públicos e políticos.

Os pagamentos feitos às administrações das capitais, incluindo São Paulo, estão discriminados em um documento da empresa SP Alimentação. A existência deles foi confirmada por uma testemunha que trabalhou para uma das coligadas da SP Alimentação, a maior empresa de merenda do País. As propinas teriam variado de 1,6% a 15% do total dos contratos, além de quantias mensais ou quinzenais.

São Luís é administrada pelo PSDB, Recife pelo PT e Maceió pelo PP. As cidades são citadas no documento e pela testemunha ouvida em sigilo pela Promotoria de Justiça de Defesa do Patrimônio Público de São Paulo, que já investigava outras 19 cidades em três Estados onde teria acontecido suborno.

As prefeituras de São Luís e Recife negaram as acusações. Maceió informou que cancelou o contrato com a SP Alimentação. São Paulo fez nova licitação, está apurando o caso e se pôs à disposição do MPE para auxiliar na investigação. A empresa negou "veementemente a acusação de pagamentos de propinas".

O novo documento em poder dos promotores Arthur Pinto Lemos Junior e Silvio Antônio Marques traz o título de "participação holding SP". Segundo a testemunha, trata-se de "relatório de propinas referente aos pagamentos de comissões efetuadas pelo Grupo SP Alimentação em diversas cidades em 2006".

Em forma de planilha, ele é dividido em seis colunas. Uma é chamada histórico, onde estão cidades e pessoas - há referência a um "deputado Francisco". A coluna com o símbolo "%" significa o porcentual pago e a do " valor" era preenchida para indicar as cidades onde, além do fixo na assinatura do contrato, havia pagamentos mensais e quinzenais.

Hospitais. Ali está a anotação "Hospitais SMS". Segundo a testemunha, ela se refere a hospitais municipais de São Paulo, cuja propina era de 5%. A anotação Semab significaria Secretaria Municipal de Abastecimento, com propinas pagas quatro vezes por mês - a menor parcela era de R$ 3,3 mil e a maior, de R$ 10,8 mil. Em São Luís, a planilha aponta pagamentos de 6%, 2% e 1,6% nos contratos e um fixo de R$ 10 mil no dia 5. No Recife, a propina era de 7% mais R$ 20 mil todo dia 20 e R$ 3 mil todo dia 30. Em Maceió, os corruptos receberiam 15% do valor do contrato e R$ 35 mil todo dia 20.

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