Thiago Teixeira/AE
Thiago Teixeira/AE

Mães entregam 2 bebês por semana à adoção em São Paulo

Estudo inédito aponta falta de informação e isolamento como duas causas de abandono

Fábio Mazzitelli, O Estado de S. Paulo

18 Julho 2011 | 23h00

SÃO PAULO - Levantamento inédito da Coordenadoria da Infância e da Juventude do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) indica que 102 mães entregaram de forma voluntária o filho recém-nascido à Justiça paulista para adoção nos últimos 12 meses, média de 1 a cada 3,5 dias. Como apenas 17% das varas judiciais do Estado responderam ao questionário do órgão, a própria coordenadoria já trabalha com possibilidade de um número maior.

 

O recorte do estudo incluiu apenas casos em que a mãe tem o cuidado de buscar um acolhimento institucional para o recém-nascido, atitude que está prevista no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e não constitui crime. Casos de bebês abandonados estão propositalmente fora do trabalho, porque são passíveis de punição por colocarem a criança em risco - não há estatística oficial sobre eles no Estado.

 

Para Eduardo Rezende Melo, juiz que coordenou o levantamento do TJ, vulnerabilidade, isolamento social e falta de informação são algumas das situações que colaboram para o abandono de recém-nascidos. E é justamente esse abandono que a Coordenadoria da Infância e da Juventude do TJ-SP pretende evitar com o trabalho, que servirá de base a uma campanha - o mote será que as mulheres devem ter respeitado seu direito de encaminhar o filho à adoção.

 

Por lei, se a mãe manifestar em algum momento do pré-natal ou na maternidade o desejo de entregar o bebê e não criá-lo, o agente de saúde é obrigado a levar a posição da mulher ao conhecimento do juiz. No estudo do tribunal são citados como causas para entrega voluntária de bebês o desemprego, a pobreza, a falta de apoio familiar ou do pai e dificuldades habitacionais. "Temos de trabalhar a causa. Não adianta culpar essa mulher", afirma Rezende Melo.

 

A ideia é ajudar na formação de uma política pública para evitar o abandono em locais e vias públicas. Um dos focos da campanha do Judiciário será um trabalho de capacitação dos servidores públicos das áreas da saúde, assistência social e das varas da infância no sentido de que não seja feito juízo de valor da mulher que manifestar tal posição. "A gente quer que essa mulher amadureça a decisão e reflita se deseja realmente entregar. A ideia é fortalecer a família natural, para que não haja entrega e ela possa assumir a maternidade. Essa é a nossa primeira intenção", continua Melo, que atua como juiz da infância em São Caetano do Sul, no ABC paulista. "Não ocorrendo isso, em vez de elas abandonarem as crianças, queremos que entreguem à Justiça."

 

Fila. A partir da decisão de entrega pela mãe, o encaminhamento da criança à adoção tem de ser feito mediante uma decisão judicial, respeitando o Cadastro Nacional de Adoção. A família substituta não saberá o nome da mãe, mas receberá informações sobre seu perfil e o da criança. No Estado, na sexta-feira, havia 8.562 pretendentes cadastrados para adotar uma criança.

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