WERTHER SANTANA/ESTADÃO
WERTHER SANTANA/ESTADÃO

Juliana Diógenes, O Estado de S. Paulo

19 Abril 2016 | 05h00

SÃO PAULO - Após mais de oito horas de voo de Luanda para São Paulo, Isabela Lufaunqenda cruzou o Atlântico na barriga da mãe, angolana, em 1.º de abril e nasceu brasileira uma semana depois. Hoje Isabela já engrossa o grupo de aproximadamente 600 mulheres de Angola que desembarcaram na capital só em três meses. Essas mães chegam normalmente com pelo menos dois filhos e poucas vêm com o marido. 

Segundo o Comitê Nacional Para os Refugiados (Conare), o número de pedidos de refúgio de angolanos no Brasil está em alta: 630 até esta segunda-feira (mais de 6 por dia), ante 1.100 em todo ano passado. Em 2014, pediram refúgio 189. O boom teve auge em fevereiro, na véspera do carnaval, quando um grupo de 50 angolanas com filhos chegou em um dia à capital. A demanda não era esperada pela Prefeitura e forçou a administração a abrir dois abrigos emergenciais, que já acolhem 266 mães e crianças. Outros 19 centros de acolhida regulares também acomodam famílias angolanas recém-chegadas.

Vinte e sete mulheres já chegaram gestantes e há casos de mães com oito filhos. Alegando principalmente perseguição política e religiosa, elas escolheram o Brasil para recomeçar a vida e chegaram para ficar. Outra hipótese, porém, é que essas famílias estejam fugindo da crise econômica naquele país, com falta de dólar no mercado em função da baixa do petróleo.

As primeiras famílias aterrissaram no Rio, mas tinham São Paulo como destino, por ônibus ou táxi. Já as últimas têm descido no Aeroporto de Guarulhos. O perfil é variado: a maioria tem visto de turista, grande parte é de classe média e tem escolaridade e quase a totalidade chega sem ter onde se hospedar. O Estado entrevistou cinco mães e todas relataram não se conhecer previamente. 

No fim de março, a Prefeitura enviou um relatório ao Ministério da Justiça solicitando uma investigação sobre as causas para a chegada em massa. “Elas estão chegando sem aviso prévio e nós temos de dar um jeito de acolher. Mas esse fluxo não é de população em situação de rua, que é o nosso perfil”, observa Elisângela Nunes, coordenadora do Centro POP Bela Vista.

O coordenador do Centro de Estudos das Culturas e Línguas Africanas e da Diáspora Negra da Universidade Estadual Paulista (Unesp), Dagoberto Fonseca, observa que angolanas de Luanda e região metropolitana, perfil das imigrantes dos últimos meses, não costumam ser alvo de perseguição política e religiosa. Segundo ele, o país tem sofrido com a crise econômica. “O imigrante não pode dizer para as autoridades de um país estrangeiro que está entrando em função de relações econômicas ruins. Mas pode dizer que pede refúgio por processos políticos e religiosos.”

Sem volta. Formada em Sociologia, com capacitação em assistência social, Pricila Banduka Maleluka, de 36 anos, chegou ao País no dia 4 com um objetivo claro: não retornar a Angola. “Não vou voltar. Se voltar, eu vou morrer”, afirma ela, que fugiu de perseguição religiosa com o marido e as quatro filhas. Para vir ao Brasil, relata que teve ajuda da Igreja Católica.

Já a angolana Ilda Garcia, de 29 anos, está no Brasil desde 25 de janeiro, quando chegou gestante com o marido e uma filha de 7 anos. Ela desceu no Rio e pegou um ônibus para a capital paulista. De classe média, trabalhava como caixa de supermercado em Luanda e, com o dinheiro do trabalho e ajuda financeira do pai, comprou o bilhete para fugir do país. “Lá precisa ter dinheiro para estudar, porque nas escolas públicas são poucas vagas. Para ir ao hospital público, tem de acordar às 5 horas.”

Segundo Ilda, a decisão de vir para o Brasil foi do marido, que trabalhava em uma agência de transferência de dinheiro e estava ameaçado de morte após vários assaltos. No mesmo dia em que ela aterrissou aqui, Marta Pedro Sebastião, de 31 anos, chegou a São Paulo. Ela trouxe os três filhos, um de 8 meses, outro de 3 anos e o mais velho, de 7 anos. Líder de um grupo que luta pela independência, o marido está preso em Luanda após a polícia ter invadido uma reunião que ocorria no quintal da casa de Marta. Ela conta que foi violentada sexualmente e viu os membros do grupo serem presos e mortos. “Tinha de sair de Luanda ou iriam me matar.”

Riscos. Maria Cristina Morelli, coordenadora do Centro de Referência para Refugiados (Cáritas) em São Paulo, relata que a organização recebeu 382 angolanas em 2015. Só no primeiro trimestre deste ano, acolheu 346. “Muitas afirmam que saíram da Angola fugindo da repressão policial e instabilidade política”, diz. Embora muitas mães aleguem apoio da Igreja Católica, a Cáritas em São Paulo negou saber de qualquer ajuda financeira para as viagens.

Na avaliação de Maria Cristina, as gestantes têm saído da África por sentirem que estão pondo em risco a vida dos bebês se ficarem por lá. Outra das hipóteses, segundo o Estado apurou, é que, ao dar à luz em território brasileiro, ganham a cidadania. E o pai ainda pode solicitar visto permanente - sob justificativa de reunião familiar.

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Juliana Diógenes, O Estado de S. Paulo

19 Abril 2016 | 05h00

SÃO PAULO - A secretária municipal de Assistência Social, Luciana Temer, pediu a ajuda do governo federal no fim do mês passado para tentar entender o fluxo migratório de angolanas. “Se chegar mais um grupo de 50 mulheres, não terei onde pôr.”

Segundo Luciana, o diagnóstico do Ministério da Justiça vai permitir a identificação da verdadeira “dimensão do problema” para preparar a rede municipal. Para a secretária, embora a maioria das africanas declare perseguição religiosa, não estão claras as motivações, o que impede, por exemplo, a aplicação de estratégias próprias para acolhimento e assistência social, além de capacitação e encaminhamento para o mercado de trabalho. “É uma lógica diferente dos haitianos porque eles, claramente, chegavam para começar a trabalhar. Essas mulheres que chegam com os filhos não têm perspectiva de sair da rede imediatamente. E as que chegam grávidas? Não é a lógica de preparar para o mercado de trabalho.”

Luanda. Segundo Felipe de Paula, secretário municipal de Direitos Humanos, a gestão detectou um aumento de angolanas na rede municipal que é “aparentemente circunstancial”, embora ainda não seja possível conhecer as razões do fluxo. O perfil levantado é de que são mulheres e a maioria vem da capital, Luanda, e da região metropolitana. “Algumas são instruídas, outras não. Muitas alegam perseguição religiosa ou política e, portanto, pedem status de refugiado. Muitas, na verdade, têm o visto de turista, que dura 90 dias. Mas não são todas que chegam com visto.” 

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Juliana Diógenes, O Estado de S. Paulo

19 Abril 2016 | 03h00

Ao ser acionado pela Prefeitura de para investigar o fluxo de angolanas, o Ministério da Justiça emitiu um alerta para o Itamaraty e pediu apoio da Polícia Federal e da Agência Brasileira de Inteligência (Abin), segundo o secretário nacional de Justiça, Beto Vasconcelos. Embora considere “preocupante”, por envolver crianças, a pasta diz que as mães têm idade economicamente ativa e podem trabalhar.

Como o Ministério da Justiça tem atuado após o conhecimento da situação em São Paulo?

Temos trabalhado em parceria com a Prefeitura, que identificou esse fluxo migratório e a vulnerabilidade dos imigrantes que estavam chegando no fim do ano passado e, em especial, no início deste ano. A administração municipal informou o Ministério da Justiça que, imediatamente, comunicou o Ministério de Relações Exteriores para que pudesse identificar qual é a conjuntura e em qual circunstância esses vistos estão sendo e foram emitidos. Também encaminhamos, imediatamente, o caso à Polícia Federal, não só para fazer o levantamento de entrada e saída para tentar identificar um desvio padrão, mas para apurar eventuais ilícitos. 

A investigação pode levar quanto tempo?

São procedimentos muito especializados. Não sei precisar.

O Ministério da Justiça percebeu um aumento de imigrantes de países africanos nos últimos anos?

O Brasil enfrentou nos últimos dez anos um aumento do fluxo migratório de várias partes do mundo, não só dos países africanos. Por causa da cooperação com o continente africano, você tem mais imigração. Esse aumento do fluxo de todos os continentes se deu em razão da melhoria econômica do País nesse período. O Brasil se tornou um ator internacional importante, com visibilidade.

As angolanas vêm com filhos e não têm perspectiva de sair dos abrigos. Isso preocupa?

Indiscutivelmente. Quanto mais vulnerável o imigrante chega, mais dificuldade de integração, ainda mais em situações em que há crianças envolvidas. Mas não é um desafio intransponível. Elas têm idade economicamente ativa e, portanto, podem contribuir com o País (trabalhar). 

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