Amanda Perobelli/Estadão
Amanda Perobelli/Estadão

'Mãe' do Cidade Limpa fará plano de paisagem

Regina Monteiro está de volta à Prefeitura para responder qual o real valor da cena paulistana

Adriana Ferraz, O Estado de S.Paulo

25 de junho de 2017 | 05h00
Atualizado 27 de junho de 2017 | 09h10

Correções: 27/06/2017 | 09h09

SÃO PAULO - Autora da Lei Cidade Limpa, Regina Monteiro, de 60 anos, está de volta à Prefeitura após quatro anos afastada. A arquiteta e urbanista foi contratada pelo prefeito João Doria (PSDB) para elaborar o primeiro Plano Diretor da Paisagem de São Paulo. A futura lei vai estabelecer regras para a exposição de peças publicitárias derivadas de parcerias com a iniciativa privada, um dos focos da atual gestão. O projeto também tem por objetivo ampliar a visibilidade de construções consideradas referenciais na capital.

Regina explica que a Lei Cidade Limpa, aprovada há mais de dez anos, prevê a exploração da publicidade na capital, mas desde que limitada a espaços públicos e liberada como contrapartida a serviços prestados à população, via concessão ou termo de cooperação. “Nada, porém, que remeta ao que tínhamos antes. Outdoors, por exemplo, vão continuar vetados.” Ela cita o sistema de compartilhamento de bicicletas, patrocinado por um banco sem custo para a Prefeitura, como modelo ideal. 

Preço

 “O plano vai regular a propaganda nos locais certos. Vamos estudar quais as propostas de interesse da cidade e colocar um preço nesse mercado. Quanto vale a paisagem? Temos de ter o cálculo para podermos projetar as novas concessões e cooperações. A publicidade tem de dar retorno para a população, por meio de bons serviços públicos”, afirma.

Segundo já anunciado, futuros banheiros públicos – o plano prevê 800 – deverão ser viabilizados com empresas a partir de contrapartida publicitária. Ou seja: quem instalar e manter poderá expor a marca ou vender o espaço a terceiros. Modelo semelhante pode ser adotado nos parques municipais e até nas pontes das Marginais do Tietê e do Pinheiros, que passarão por reformas custeadas pela Qatar Airways. 

De acordo com Regina, contratada como assessora direta do presidente da SP Urbanismo, José Armênio Brito, o trabalho será feito a longo prazo e com participação popular. “Vamos estudar as referências arquitetônicas de cada bairro. Faremos audiências regionais antes de propor o projeto de lei para ouvir as pessoas.”

A gestão agora estuda o formato de interação. “Já estamos pensando em oferecer uma espécie de formulário para receber as sugestões”, adiantou Regina. “Além de regular a publicidade, nosso objetivo é revelar a história da cidade. Nossos atrativos turísticos não se resumem à gastronomia apenas.”

Regina quer tomar como base planos da paisagem reconhecidos em todo o mundo, como os de Barcelona, na Espanha, e de Paris, na França. “Lá, as referências arquitetônicas são valorizadas. Em Paris, por exemplo, nenhuma construção pode impedir a vista para a Torre Eiffel”, exemplifica. A urbanista reconhece, no entanto, que São Paulo não cresceu de forma ordenada e, por isso, muitas das referências arquitetônicas da capital estão sufocadas por outras construções, como é o caso da Catedral da Sé. 

“Mas nem tudo está perdido”, diz ela. “O prédio do Tribunal de Justiça, por exemplo, na frente da catedral, pode ser mais valorizado com um bom plano paisagístico. É o que vamos tentar fazer. As cidades têm de ter referências.”

Incentivos

Está no planejamento da gestão Doria criar incentivos para recuperação de imóveis abandonados ou tombados, como o Edifício Copan, por exemplo. Ao longo da elaboração do Plano Diretor da Paisagem, serão propostos novos usos para a publicidade externa, como o envelopamento de obras paradas, cujo esqueleto atrapalha a paisagem. “Uma ideia é propor ao responsável que envelope sua obra com telas ilustradas ou mesmo com algum tipo de anúncio, que pode ser revertido para a conclusão do projeto”, diz Regina. 

“Em troca, poderíamos estipular um prazo para o término da obra. Isso para evitar a degradação do espaço público. Proteger a paisagem é valorizar, embelezar a cidade”, completa ela, já instalada no Edifício Martinelli, o primeiro arranha-céu da América Latina e hoje símbolo das tentativas de revitalização do centro.

Flexibilização

O prefeito João Doria (PSDB) afirmou em março que iria “flexibilizar” a Lei Cidade Limpa para viabilizar a instalação de banheiros públicos e de quiosques de flores na cidade. Segundo ele, a exploração da publicidade nesses novos modelos de mobiliário urbano é que vai atrair investidores para o projeto. Hoje, só são permitidos anúncios em relógios de rua e pontos de ônibus. “Não venha me dizer que a lei é imexível, é imutável”. Doria descartou liberar anúncios em bancas de jornal, como previa projeto da gestão passada. 

Correções
27/06/2017 | 09h09

O texto acima foi atualizado às 9h09 do dia 27/6 para corrigir o autor das aspas presentes no sexto parágrafo. Diferentemente do publicado na versão original, a fala pertence à arquiteta e urbanista Regina Monteiro, e não ao presidente da SP Urbanismo, José Armênio Brito.
 

Encontrou algum erro? Entre em contato

O Estadão deixou de dar suporte ao Internet Explorer 9 ou anterior. Clique aqui e saiba mais.