Mãe de presidiário morto em presídio de SP receberá indenização

Estado terá de pagar 20 salários mínimos; rapaz foi morto no CDP de Pinheiros

Marcela Gonsalves, Estadão.com.br

02 de junho de 2011 | 18h27

SÃO PAULO - A Justiça condenou a Fazenda Estadual a pagar indenização por danos morais no valor de 20 salários mínimos à mãe de um presidiário que foi morto dentro do Centro de Detenção Provisória (CDP) de Pinheiros, em São Paulo. A decisão foi divulgada nesta quinta-feira, 2.

 

De acordo com a decisão, é incontestável que o rapaz foi morto dentro do estabelecimento prisional, ficando demonstrada a falha do Estado em seu dever de assegurar a integridade física do preso. Além dos danos morais, a mãe também pretendia obter o direito à pensão vitalícia, mas o pedido foi negado por não haver comprovação de que o filho lhe prestasse qualquer auxílio financeiro.

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