Mãe brasileira terá de viver no Canadá

BRASÍLIA

Felipe Recondo, O Estado de S.Paulo

02 de junho de 2010 | 00h00

Um fim diferente ocorreu na semana passada na disputa de uma criança entre a mãe brasileira e o pai canadense. Um acordo formalizado no Superior Tribunal de Justiça (STJ), durante uma audiência de conciliação na quinta-feira, definiu que a criança ? hoje com 7 anos ? voltará a morar no Canadá, com a mãe, a partir de março, com todas as despesas pagas pelo pai.

A disputa entre os dois começou depois da separação, quando a mãe deixou o Canadá, em 2004. Ela tinha o consentimento do pai para viajar com a criança para os Estados Unidos, mas a mãe mudou o itinerário da viagem e voltou ao Brasil.

Coube à União mover uma ação de busca e apreensão da criança. O intuito era entregar o menor à autoridade responsável no Canadá, respeitando assim a Convenção de Haia. A Justiça considerou procedente o pedido da União. A mãe recorreu ao Tribunal Regional Federal da 2.ª Região, mas o TRF confirmou a sentença. Ela decidiu então recorrer ao STJ.

A audiência de conciliação feita pelo desembargador convocado Paulo Furtado, da 3.ª Turma, resultou no acordo. De acordo com ele, a conciliação foi firmada "da melhor forma para a garantia do bem-estar do menor".

Hilma. Outro caso ainda pendente envolve o filho de 4 anos da ex-jogadora de vôlei da seleção brasileira Hilma Caldeira, de 38 anos. O processo ainda deve ser julgado pelo STJ. A ministra Nancy Andrighi deu liminar para manter a criança no Brasil e proibiu que ela viaje ao exterior.

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