Lotado, cemitério de Ilhabela vira alvo de reclamações

A falta de espaço para novas sepulturas está causando problemas em Ilhabela, no litoral norte paulista. Pelo menos dois moradores da cidade reclamam da exumação de corpos de parentes enterrados no local sem prévio aviso, conforme determina uma lei municipal.

João Carlos de Faria, O Estado de S.Paulo

29 Janeiro 2011 | 00h00

"Ossadas estão sendo retiradas a esmo", acusou uma moradora que não quis se identificar. Segundo ela, cujo pai está enterrado no cemitério municipal há mais de cinco anos, somente poucas horas antes da exumação ela foi avisada pela administração. Outra moradora disse que há dois meses o túmulo de seu irmão foi aberto, antes que ela fosse avisada.

O problema começou porque a prefeitura decidiu transferir as ossadas para cem gavetas construídas por causa da falta de espaço no cemitério. Quarenta e um corpos teriam sido exumados.

De acordo com a prefeitura, a exumação está prevista em lei municipal e pode ser feita após cinco anos do enterro. E, mesmo não sendo exigência da lei para sepulturas temporárias, os parentes são comunicados sobre a necessidade da exumação. A prefeitura informou ainda que as sepulturas temporárias são arrendadas por 3 ou 5 anos e a lei municipal prevê a convocação dos parentes apenas na exumação de sepulturas perpétuas.

O órgão acrescentou que os fatos denunciados teriam ocorrido por descuido de uma funcionária, que só avisou as famílias horas antes da exumação.

O problema da falta de espaço no cemitério é antigo. Em 2009, a prefeitura já havia prometido construir outro local, mas não encontra área adequada. De acordo com nota oficial divulgada ontem, as cem gavetas são "uma solução paliativa".

O cemitério possui um depósito para ossos provenientes das exumações. Toda transferência de ossos feita para esse depósito é registrada no livro de sepultamento do cemitério.

Projeto de lei. Na Câmara de Vereadores, um projeto de lei que trata do assunto deverá ser discutido logo no início dos trabalhos legislativos, no mês que vem. Entre outras disposições, o projeto estabelece que a exumação deve ser feita com dia e hora marcadas e o aviso à família deve ser feito por meio de carta registrada, um mês antes, para garantir a presença no cemitério.

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