Leonardo Soares/AE-19/7/2011
Leonardo Soares/AE-19/7/2011

Lojistas criam plano próprio para cracolândia

Além de projeto para recuperar viciados, eles tentarão tombar a Luz, 1º bairro de SP

Tiago Dantas, O Estado de S.Paulo

17 de agosto de 2011 | 00h00

Descontentes com a versão final do projeto Nova Luz, apresentada na quinta-feira pela Prefeitura, comerciantes e moradores dos bairros da Luz e de Santa Ifigênia, no centro de São Paulo, estão preparando a própria proposta de revitalização para a área. O plano popular pretende começar por um ponto que não aparece na proposta urbanística do governo municipal: a recuperação de usuários de drogas.

Até o fim desta semana, ex-moradores da cracolândia que passam por tratamento há pelo menos um ano devem começar a recolher papelão, óleo de cozinha e lixo eletrônico na região da Santa Ifigênia. O material será separado por eles em um galpão no bairro e, depois, vendido a empresas que fazem reciclagem, o que vai garantir a viabilidade econômica do programa.

A oportunidade de passar por tratamento e conseguir um emprego servirá para chamar a atenção dos dependentes, segundo o pastor Sílvio Pinheiro, de 44 anos, fundador da ONG Valentes de Davi, que trabalha com o tratamento de dependentes químicos na cracolândia há cerca de um ano. "É uma proposta irrecusável: se você chega para o sujeito e diz que ele vai se tratar e ainda sair empregado, a resistência será menor."

Outras frentes. Além de buscar solução para o problema dos dependentes químicos, comerciantes e moradores que estão dentro do perímetro do projeto Nova Luz pretendem pressionar os órgãos de defesa do patrimônio histórico e cultural para garantir o tombamento do bairro, considerado o primeiro da capital. Qualquer intervenção seria barrada se um desses órgãos decidisse estudar o caso.

A Santa Ifigênia é o único bairro da cidade que ainda mantém "o traçado e a estrutura fundiária como eram no século 18", segundo a arquiteta e urbanista Raquel Rolnik, professora da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da Universidade de São Paulo (FAU-USP).

O órgão estadual de defesa do patrimônio, o Conselho de Defesa do Patrimônio Histórico, Arqueológico, Artístico e Turístico (Condephaat), disse que chegou a analisar o tombamento do bairro, mas que, em 9 de fevereiro do ano passado, decidiu pelo tombamento de apenas 86 imóveis na região. A decisão não foi homologada porque nem todos os donos dos imóveis foram localizados, segundo a Secretaria de Estado de Cultura.

As duas associações de moradores da região da Luz apoiam a iniciativa dos comerciantes. "Fiquei arrasada com o projeto final (da Prefeitura), mas a união entre moradores e comerciantes ficou maior", disse a presidente da Associação de Moradores e Amigos da Santa Ifigênia e da Luz (Amoaluz), Paula Ribas.

Outra frente de moradores pretende conseguir provar na Justiça que a lei de concessão urbanística, na qual está baseado o projeto Nova Luz, é inconstitucional, pois transfere para a iniciativa privada um direito que só a Prefeitura tem - o de desapropriar determinados terrenos para fazer obras.

O grupo também questiona a necessidade de se demolir quase 23% da área construída do bairro.

Por fim, moradores e comerciantes estão estudando montar um novo plano urbanístico, similar ao que foi feito pela Prefeitura, com apoio de dois estudantes da FAU-USP. Coordenador da elaboração do Plano Diretor Estratégico da capital, o arquiteto e urbanista Jorge Wilheim afirma que os moradores "têm todo o direito de reclamar". Por outro lado, diz que a concessão urbanística está prevista no Estatuto da Cidade e, na sua opinião, acelera a revitalização. "Certamente todos querem que a região melhore."

Resposta. A Secretaria Municipal de Saúde informou que "está aberta a receber apoio e sugestões da sociedade civil" em projetos como o de recuperação de dependentes de drogas na região da Luz - um problema que "aflige diversas regiões do País", segundo a nota.

Em relação ao tratamento de dependentes químicos, a administração diz que desenvolve, há mais de dois anos, "a criação de uma rede estruturada e organizada de atendimento" que ofereça condições para tratar as especificidades de cada caso.

Nos últimos dois anos, ainda segundo a Prefeitura, 4 mil pessoas que viviam nas ruas foram encaminhadas para atendimento médico em toda a cidade. A partir daí, "foram feitas 1.705 internações para tratamento da dependência - 111 delas involuntárias ou compulsórias".

A secretaria diz ainda que inaugurou, no ano passado, o primeiro Serviço de Atenção Integral ao Dependente (Said) - que tem 80 leitos e capacidade para 500 pacientes por ano.

CRONOLOGIA

Projetos vêm desde 2005

Outubro de 2005

Primeiro plano

É lançado projeto de incentivos fiscais para a região.

Maio de 2006

Demolição

Anunciada a demolição de 23 quarteirões na região da cracolândia. A mudança não foi para frente.

Julho de 2007

Nova Luz

A Prefeitura inicia o Projeto Nova Luz, que prevê a concessão urbanística da área.

Dezembro de 2009

Licitação

Cinco consórcios se candidatam. Após a licitação, dois grupos são habilitados a desenvolver o projeto.

Novembro de 2010

O projeto

A Prefeitura divulga o plano preliminar de revitalização.

Agosto de 2011

Investimento

O projeto final é apresentado. Ele prevê que R$ 355 milhões serão bancados pela administração municipal.

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