Loja terá de pagar R$ 8 mil a cliente chamada de macaca

Consumidora foi insultada por caixa da C&A na Baixada Fluminense; rede diz que treina seus funcionários

PAULO SAMPAIO, O Estado de S.Paulo

25 Outubro 2011 | 03h04

Chamada de "macaca" e "crioula" por uma funcionária do caixa da loja C&A do Shopping Grande Rio, em São João do Meriti, na Baixada Fluminense, a coordenadora de alimentos Ana Paula Jorge de Oliveira, de 39 anos, recorreu à Justiça e a rede foi condenada a pagar R$ 8 mil de indenização por danos morais.

A decisão é da 5.ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro e foi proferida na última sexta-feira, quatro anos depois do fato, ocorrido em 2007.

Ana Paula conta que a funcionária da loja se recusou a aceitar o seu cartão de crédito no caixa, dizendo que não era dela, fato que foi testemunhado por outra consumidora. Seguiu-se uma discussão, quando sofreu os xingamentos racistas e teve sua identidade rasgada. A agressora só conseguiu sair da loja protegida por um cordão de isolamento feito por um grupo de seguranças.

Logo após prestar queixa na delegacia, Ana Paula teve um acidente vascular cerebral (AVC). "Fiquei seis meses sem poder andar e, agora, por causa das sequelas, não posso carregar peso nem fazer alguns movimentos com o lado esquerdo", afirma.

Em nota enviada pela Assessoria de Imprensa, a C&A informa que "treina constantemente seus funcionários a fim de garantir a excelência no atendimento aos seus clientes. A empresa não compactua com qualquer tipo de discriminação, valoriza o estabelecimento e a manutenção de relacionamentos profissionais e éticos em todos os seus processos e com todos os públicos".

A assessoria e o escritório de advocacia Trigueiro Fontes, que defendeu a C&A, não souberam informar se a funcionária ainda trabalha na empresa.

Em um primeiro momento, Ana Paula entrou com uma ação criminal contra a rede de varejo. Como ela não pôde comparecer em função de seu estado de saúde, perdeu o prazo. "A juíza me informou que havia prescrito", conta Ana Paula. Ela então contratou outra advogada, que preferiu entrar com uma ação cível.

"A criminal resultaria em um pedido de desculpas da ré, ou a obrigação de dar uma cesta básica, um trabalho para a comunidade", diz a advogada Elizabeth Maria Souza de Oliveira. "Entramos com um processo por danos morais porque achamos justo que ela fosse indenizada."

De acordo com Ana Paula - que é separada, tem três filhos e atualmente está sem trabalho -, o dinheiro da indenização "mal dá para pagar os remédios que eu tomo em função do derrame". "Gasto R$ 2 mil por mês."

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